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Lei nº 9635, de 23/09/2021
Denomina “Rua Vereador LUIZ POLI” o trecho 1 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Matéria:
PL 13450/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9634, de 22/09/2021
Altera a Lei 4.942/1996, para dispor sobre a não aplicação de imunidade de corte de árvores em casos específicos.
Matéria:
PL 13460/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 9633, de 14/09/2021
Revisa o Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC; e revoga a Lei 8.640/2016, correlata.
Matéria:
PL 13461/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8640, de 18/04/2016
Texto Original
Lei nº 9632, de 14/09/2021
Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.
Matéria:
PL 13441/2021
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9631, de 14/09/2021
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Prática da Osteopatia.
Matéria:
PL 13278/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9630, de 14/09/2021
Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
Matéria:
PL 13433/2021
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9629, de 14/09/2021
Altera a Lei nº 8.199/2014, que consolidou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal, para alterar requisito de provimento de cargo em comissão por servidor efetivo e redenominar o cargo que especifica.
Matéria:
PL 13442/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8199, de 15/04/2014
Texto Original
Lei nº 9627, de 09/09/2021
Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.
Matéria:
PL 13421/2021
- Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas, Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9626, de 09/09/2021
Institui o Programa MENTE SAUDÁVEL de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Matéria:
PL 13373/2021
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9625, de 03/09/2021
Denomina “Rua ROBERTO CALEGARI” o trecho 5 de via do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Matéria:
PL 13427/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9624, de 03/09/2021
Denomina “Rua FERNANDO VOLLET” o Caminho de Servidão (“trecho 4”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.
Matéria:
PL 13428/2021
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9623, de 03/09/2021
Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
Matéria:
PL 13243/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
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