Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 764 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 51, de 03/02/1960
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 48.
Matéria:
PR 79/1960
- Antonio Sacramoni
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 50, de 11/02/1960
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAR TEMPO DE DURAÇÃO DO EXPEDIENTE.
Matéria:
PR 78/1960
- Nelson Figueiredo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 45, de 22/10/1959
CRIA CARGO DE ESCRITURÁRIO, PADRÃO "J", NO QUADRO GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria:
PR 71/1959
- Lázaro de Almeida
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 44, de 22/10/1959
FIXA AUMENTO DE 40% NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1.° DE JANEIRO DE 1960, EXTENSIVO AOS INATIVOS.
Matéria:
PR 70/1959
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 43, de 03/09/1959
AUTORIZA COLOCAÇÃO, NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUADROS COM AS FOTOGRAFIAS DOS PRESIDENTES DA EDILIDADE DESDE 1948.
Matéria:
PR 62/1959
- Alberto da Costa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 40, de 26/02/1959
CONCEDE AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1.° DE JANEIRO DE 1959.
Matéria:
PR 63/1959
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 39, de 06/08/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 57 E REVOGAR O ITEM IV DO ART. 12.
Matéria:
PR 53/1958
- José Pedro Raimundo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 38, de 12/06/1958
REVOGA A RESOLUÇÃO 34, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 48/1958
- Xisto Araripe Paraíso
Situação:
Nula
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 34, de 08/05/1958
Texto Original
Resolução nº 37, de 08/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FICAR AO 1.º SECRETÁRIO A ATRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 43/1958
- Pedro Gazzi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 36, de 07/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA MODIFICAR O REGIME DE URGÊNCIA.
Matéria:
PR 42/1958
- Pedro Gazzi
Situação:
Nula
Texto Original
Resolução nº 35, de 07/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR TEMPO PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS.
Matéria:
PR 44/1958
- Xisto Araripe Paraíso
Situação:
Nula
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Texto Original
Resolução nº 34, de 08/05/1958
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 39/1957
- José Pedro Raimundo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 38, de 12/06/1958
Texto Original
Início
<<
60
61
62
63
64
>>
Fim
New message
×
Fechar