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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 744 normas encontradas.
RE 23/1956 - RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER CONVOCAÇÃO DE SUBSTITUTO DE SUPLENTE NO CASO QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PR 26/1956
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) RE 113/1963
Texto original
RE 21/1955 - RESOLUÇÃO
REFORMULA O REGIMENTO INTERNO.
Matéria Legislativa: PR 9/1953
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) RE 113/1963
Texto original
RE 19/1955 - RESOLUÇÃO
REVOGA A RESOLUÇÃO 15/55, QUE PREVÊ COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DAR PARECER EM PROJETOS DE DOAÇÕES DE RUAS, PARA SUGERIR AS DENOMINAÇÕES.
Matéria Legislativa: PR 23/1955
Situação: REVOGADA
Texto original
RE 18/1955 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA DA CÂMARA, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1956.
Matéria Legislativa: PR 24/1955
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 16/1955 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA, A PARTIR DE 1.°/01/1955.
Matéria Legislativa: PR 20/1955
Situação: REVOGADA
Texto original
RE 15/1955 - RESOLUÇÃO
PREVÊ COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DAR PARECER EM PROJETOS DE DOAÇÕES DE RUAS, PARA SUGERIR AS DENOMINAÇÕES.
Matéria Legislativa: PR 18/1954
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) RE 19/1955
Texto original
RE 8/1952 - RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA FIXAR DATA DE ELEIÇÃO DA MESA.
Matéria Legislativa: PR 8/1952
Situação: REVOGADA
Texto original
RE 7/1952 - RESOLUÇÃO
REESTRUTURA E CONSOLIDA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
Matéria Legislativa: PR 7/1952
Situação: REVOGADA
Texto original
RE 6/1952 - RESOLUÇÃO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA ALTERAR O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Legislativa: PR 6/1952
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) RE 113/1963
Texto original
RE 5/1951 - RESOLUÇÃO
CRIA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria Legislativa: PR 3/1950
Situação: REVOGADA
Texto original
RE 3/1948 - RESOLUÇÃO
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria Legislativa: PR 3/1948
Situação: REVOGADA
Texto original
RE 2/1948 - RESOLUÇÃO
CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PR 2/1948
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) RE 113/1963
 Alterada pelo(a) RE 101/1963
 Alterada pelo(a) RE 96/1962
 Alterada pelo(a) RE 95/1962
 Alterada pelo(a) RE 93/1962
 Alterada pelo(a) RE 87/1962
 Alterada pelo(a) RE 82/1961
 Alterada pelo(a) RE 51/1960
 Alterada pelo(a) RE 50/1960
 Alterada pelo(a) RE 39/1958
 Alterada pelo(a) RE 37/1958
 Alterada pelo(a) RE 35/1958
 Alterada pelo(a) RE 32/1958
 Alterada pelo(a) RE 31/1957
 Alterada pelo(a) RE 29/1957
 Alterada pelo(a) RE 28/1957
 Alterada pelo(a) RE 23/1956
 Alterada pelo(a) RE 21/1955
 Alterada pelo(a) RE 15/1955
 Alterada pelo(a) RE 6/1952
 Alterada pelo(a) RE 3/1948
Texto original

Consulta gerada em 29/02/2020, às 01h49m
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