Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 737 normas
Exportar
RSS
Lei nº 90, de 30/08/1950
ALTERA A LEI 62/49, PARA FIXAR ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS; ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS; E CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 205/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 62, de 14/11/1949
Texto Original
Lei nº 62, de 14/11/1949
REORGANIZA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 137/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 90, de 30/08/1950
Texto Original
Lei nº 53, de 09/09/1949
CONCEDE BENEFÍCIO, NA APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 129/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 32, de 15/04/1949
CONCEDE PENSÃO MENSAL ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 111/1949
- João Vicente Ferreira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 317, de 21/01/1954
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 6, de 05/05/1948
CONCESSÃO DE SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS COM MAIS DE 25 ANOS DE SERVIÇO.
Matéria:
PL 17/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 619, de 06/06/2023
Prevê décimo terceiro salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da 19ª. Legislatura, com início em 1º. de janeiro de 2025.
Matéria:
PR 863/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 618, de 06/06/2023
Fixa os subsídios dos Vereadores para a 19ª. Legislatura (2025-2028).
Matéria:
PR 862/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 616, de 29/11/2022
Fixa as atribuições das funções gratificadas e da função de confiança da Câmara Municipal; e altera a Resolução 551/2013, que instituiu o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal, para regulamentar a nomeação e exoneração de seu responsável.
Matéria:
PR 859/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Resolução nº 551, de 25/09/2013
2 - Norma correlata
Lei nº 8199, de 15/04/2014
3 - Norma correlata
Lei nº 9341, de 29/11/2019
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Lei nº 9914, de 29/03/2023
Texto Original
Resolução nº 615, de 16/08/2022
Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de contratação de empresa ou instituição sem fins lucrativos para o recrutamento; e modificar a forma de pagamento do auxílio-transporte.
Matéria:
PR 856/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 574, de 12/09/2017
Texto Original
Resolução nº 614, de 28/06/2022
Altera a Resolução 608/2021, que reajustou os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí, a partir de 1º de janeiro de 2022, para complementar o reajuste a partir de 1º de maio de 2022.
Matéria:
PR 855/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Sub Judice (sem liminar)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 608, de 30/11/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9850, de 04/11/2022
Texto Original
Resolução nº 613, de 12/04/2022
Altera a Resolução 574/2017, que instituiu o Programa de Estágios, para prever possibilidade de admissão de termo de compromisso apresentado por instituição de ensino.
Matéria:
PR 852/2022
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 574, de 12/09/2017
Texto Original
Resolução nº 610, de 30/11/2021
Altera a Resolução 560/2015, que autorizou o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal, para reajustar o seu valor a partir de 1.º de janeiro de 2022.
Matéria:
PR 850/2021
- Mesa Diretora
Situação:
Sub Judice (sem liminar)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 560, de 01/07/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9850, de 04/11/2022
Texto Original
Início
<<
58
59
60
61
62
>>
Fim
New message
×
Fechar