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Lei nº 6542, de 16/05/2005
PREVÊ AFIXAÇÃO DE AVISOS DE SEGURANÇA EM TODO ELEVADOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Matéria:
PL 9313/2005
- José Antônio Kachan
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9339, de 29/11/2019
Texto Original
Lei nº 6515, de 02/03/2005
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS NAS FAVELAS.
Matéria:
PL 9184/2004
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 6190, de 02/12/2003
ALTERA A LEI 4.756/96, PARA EXIGIR DETECTOR DE METAIS EM CASAS DE ESPETÁCULOS, BINGOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Matéria:
PL 8557/2002
- José Aparecido dos Santos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4756, de 16/04/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7897, de 10/07/2012
Texto Original
Lei nº 4768, de 09/05/1996
EXIGE DETECTOR DE METAIS EM GINÁSIOS DE ESPORTE E ESTÁDIOS DE FUTEBOL.
Matéria:
PL 6671/1995
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4756, de 16/04/1996
EXIGE DETECTOR DE METAIS EM CLUBES E CASAS NOTURNAS.
Matéria:
PL 6670/1995
- João Carlos Lopes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 6190, de 02/12/2003
2 - Revogação
Lei nº 7897, de 10/07/2012
Texto Original
Lei nº 4391, de 05/07/1994
EXIGE, NAS UNIDADES DE SAÚDE, BEBEDOURO PARA USO PÚBLICO.
Matéria:
PL 6224/1994
- Napoleão Pedro da Silva
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 3600, de 20/09/1990
PREVÊ CRIAÇÃO DE GRUPOS DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.
Matéria:
PL 5178/1990
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 11935, de 02/04/1991
Texto Original
Lei nº 3425, de 24/08/1989
ALTERA A LEI 2.500/81, PARA RESERVAR EM FAVOR DA POLÍCIA CIVIL A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE COMBUSTÍVEL.
Matéria:
PL 4852/1989
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2500, de 03/07/1981
Texto Original
Lei nº 2572, de 31/05/1982
AUTORIZA REFORMA, A EXPENSAS DO MUNICÍPIO, DE PRÉDIO DE CADEIA PÚBLICA ANEXO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ; AUTORIZA CONVÊNIO E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 3650/1982
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2619, de 03/12/1982
Texto Original
Lei nº 2500, de 03/07/1981
AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS ÓRGÃOS LOCAIS DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR.
Matéria:
PL 3544/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3425, de 24/08/1989
2 - Alteração
Lei nº 6842, de 14/06/2007
Texto Original
Lei nº 1727, de 17/09/1970
REVOGA A LEI 1.699/70, SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
Matéria:
PL 2431/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1699, de 21/05/1970
Texto Original
Lei nº 1624, de 21/10/1969
Proíbe confecção, venda e soltura de balões.
Matéria:
PL 2297/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 42, de 20/05/1949
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9337, de 26/11/2019
Texto Original
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