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Lei nº 9361, de 18/12/2019
Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2020.
Matéria:
PL 13103/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9336, de 26/11/2019
Altera a Lei 8.521/2015, que regula a realização de feiras e eventos comerciais temporários, para prever porcentagem de banheiros químicos acessíveis a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Matéria:
PL 13005/2019
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8521, de 04/11/2015
Texto Original
Lei nº 9318, de 06/11/2019
Autoriza crédito orçamentário para atender o serviço pré-hospitalar e hospitalar (R$ 13.212.068,48).
Matéria:
PL 13008/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9240, de 11/07/2019
Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após pagamento e liberação nos caixas registradores.
Matéria:
PL 12881/2019
- Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga as Leis 5.506/2000 e 6.115/2003, correlatas.
Matéria:
PL 12921/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 5506, de 28/08/2000
2 - Revoga
Lei nº 6115, de 02/09/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 29416, de 26/10/2020
2 - Revogação
Lei nº 10098, de 21/02/2024
Texto Original
Lei nº 9203, de 23/05/2019
Institui a “Semana do Microempreendedor Individual” (primeira quinzena de maio).
Matéria:
PL 12784/2019
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9170, de 17/04/2019
Institui a Campanha de Fomento ao Empreendedorismo e à Inovação (segunda semana de março).
Matéria:
PL 12833/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9161, de 08/04/2019
Altera a Lei 8.991/2018, que exige dispensadores de álcool gel antisséptico em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, para ampliar a exigência a locais em que se ofereça alimentos para consumo imediato.
Matéria:
PL 12762/2019
- Cícero Camargo da Silva, Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8991, de 10/07/2018
Texto Original
Lei nº 9159, de 04/04/2019
Revoga a Lei 8.573/15, que institui o Programa "Emprega Mais Jundiaí".
Matéria:
PL 12829/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8573, de 28/12/2015
Texto Original
Lei nº 9130, de 21/02/2019
Consolida a legislação sobre a prestação de serviços bancários.
Matéria:
PL 12723/2018
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [7]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 3692, de 05/03/1991
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 4522, de 20/02/1995
3 - Revoga parcialmente
Lei nº 6163, de 18/11/2003
4 - Revoga
Lei nº 6663, de 11/04/2006
5 - Revoga parcialmente
Lei nº 7406, de 19/02/2010
6 - Revoga parcialmente
Lei nº 7463, de 12/05/2010
7 - Revoga
Lei nº 7810, de 23/12/2011
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 9621, de 26/08/2021
2 - Alteração
Lei nº 9683, de 02/12/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9119, de 17/12/2018
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.
Matéria:
PL 12178/2017
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9114, de 14/12/2018
Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2019.
Matéria:
PL 12736/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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