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Lei nº 2710, de 19/06/1984
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1984.
Matéria:
PL 3881/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2641, de 19/08/1983
AUTORIZA SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1983.
Matéria:
PL 3758/1983
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2587, de 05/07/1982
AUTORIZA SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1982.
Matéria:
PL 3654/1982
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2571, de 14/05/1982
AUTORIZA SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1982.
Matéria:
PL 3642/1982
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2482, de 26/05/1981
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1981, E REVOGA A LEI 2.408/80, QUE EXIGIA ESPECIFICAÇÃO DO VALOR E PLANO DE SUA APLICAÇÃO.
Matéria:
PL 3517/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2408, de 11/06/1980
Texto Original
Lei nº 2423, de 11/09/1980
ALTERA A FINALIDADE DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PELA LEI 2.400/80.
Matéria:
PL 3455/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2400, de 16/05/1980
Texto Original
Lei nº 2408, de 11/06/1980
EXIGE, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO OU SUBVENÇÃO, ESPECIFICAÇÃO DO VALOR E PLANO DE SUA APLICAÇÃO.
Matéria:
PL 3366/1979
- Ariovaldo Alves
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2482, de 26/05/1981
Texto Original
Lei nº 2400, de 16/05/1980
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1980.
Matéria:
PL 3410/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2423, de 11/09/1980
Texto Original
Lei nº 2341, de 06/04/1979
AUTORIZA SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1979 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA; E RESPECTIVOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Matéria:
PL 3302/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2308, de 20/06/1978
REGULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES.
Matéria:
PL 3233/1978
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2306, de 07/06/1978
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS; CRIA A COORDENADORIA DE RECREAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO; E ALTERA A LEI 2.107/75, PARA INCLUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO COMO ÓRGÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PL 3248/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 1905, de 05/05/1972
2 - Revoga
Lei nº 1935, de 13/10/1972
3 - Altera
Lei nº 2107, de 23/05/1975
Texto Original
Lei nº 2297, de 24/04/1978
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL À SOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Matéria:
PL 3239/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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