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Resolução nº 108, de 26/09/1963
AUTORIZA NOMEAÇÃO DO DR. AGUINALDO DE BASTOS, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, NO PROCESSO-CRIME QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PR 153/1963
- Pedro Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 107, de 19/09/1963
ALTERA A RESOLUÇÃO 95/62, PARA PREVER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA SOMENTE ÀS QUARTAS-FEIRAS.
Matéria:
PR 150/1963
- Nelson Figueiredo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 95, de 30/10/1962
Texto Original
Resolução nº 106, de 27/06/1963
CONCEDE 40% SOBRE O VALOR DOS VENCIMENTOS AO QUADRO FIXO DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA E AOS INATIVOS, A PARTIR DE 1.° DE JUHO DE 1963.
Matéria:
PR 149/1963
- Pedro Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 103, de 25/04/1963
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 64 QUE FIXA SUBSÍDIOS MENSAIS AOS VEREADORES, A PARTIR DE 1964.
Matéria:
PR 146/1963
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 64, de 09/12/1960
Texto Original
Resolução nº 101, de 16/04/1963
ALTERA A RESOLUÇÃO 95/62, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 48 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 143/1963
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
2 - Altera
Resolução nº 95, de 30/10/1962
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 100, de 21/02/1963
AUTORIZA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O VI CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR.
Matéria:
PR 144/1963
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 99, de 13/12/1962
INSTITUI O QUADRO DE FUNCIONALISMO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PR 142/1962
- José Pacheco Netto Júnior
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 97, de 08/11/1962
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL ABONO FIXO DE CR$ 5.000,00 MENSAIS, PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1962.
Matéria:
PR 139/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 96, de 05/11/1962
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER USO DA PALAVRA NAS SESSÕES SOLENES.
Matéria:
PR 131/1962
- José Pacheco Netto Júnior
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 95, de 30/10/1962
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA PREVER REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS.
Matéria:
PR 134/1962
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Resolução nº 101, de 16/04/1963
2 - Alteração
Resolução nº 107, de 19/09/1963
3 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
Texto Original
Resolução nº 94, de 26/10/1962
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO CIDADÃO ARLINDO BESTETI, OBJETO DO OFÍCIO GP. 1.659/61.
Matéria:
PR 133/1962
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 93, de 26/10/1962
FIXA PRAZO DE 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PARA ENTREGA, À SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DOS REQUERIMENTOS COMPREENDIDOS NAS ALÍNEAS "A", "C", "D", "E", "F", "J" E "K" DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 132/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 2, de 10/11/1948
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 113, de 19/12/1963
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