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Lei nº 2116, de 20/06/1975
INSTITUI A SEMANA DO SORRISO.
Matéria:
PL 2948/1975
- José Silvio Bonassi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9290, de 23/09/2019
Texto Original
Lei nº 2083, de 14/11/1974
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria:
PL 2886/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 20888, de 21/08/2007
2 - Revogação
Lei nº 8640, de 18/04/2016
Texto Original
Lei nº 2039, de 20/12/1973
INSTITUI A FEIRA DE ARTE DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2792/1973
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2025, de 14/11/1973
ALTERA A LEI 1.670/70, PARA FIXAR MÊS DE REALIZAÇÃO DA SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS.
Matéria:
PL 2774/1973
- Adoniro José Moreira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1670, de 17/02/1970
Texto Original
Lei nº 1819, de 16/06/1971
OFICIALIZA O “TORNEIO POPULAR DE PESCA DE JUNDIAÍ”.
Matéria:
PL 2537/1971
- Otavio Betelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
Texto Original
Lei nº 1813, de 26/05/1971
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ARTÍSTICA, SEDIADO NESTA CIDADE.
Matéria:
PL 2540/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4743, de 21/03/1996
Texto Original
Lei nº 1800, de 19/04/1971
OFICIALIZA A FESTIVIDADE PROMOCIONAL ANUAL “FESTA DO FRANGO E VINHO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
Matéria:
PL 2499/1970
- Alfredo Paoletti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
Texto Original
Lei nº 1777, de 17/02/1971
REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [942/61, 1.043/62, 1.060/62, 1.082/63, 1.380/66, 1.385/66, 1.427/67, 1.438/67, 1.477/67, 1.507/68, 1.602/69]
Matéria:
PL 2496/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [11]:
1 - Revoga
Lei nº 942, de 28/09/1961
2 - Revoga
Lei nº 1043, de 29/10/1962
3 - Revoga
Lei nº 1060, de 04/12/1962
4 - Revoga
Lei nº 1082, de 19/03/1963
5 - Revoga
Lei nº 1380, de 17/10/1966
6 - Revoga
Lei nº 1385, de 09/11/1966
7 - Revoga
Lei nº 1427, de 16/05/1967
8 - Revoga
Lei nº 1438, de 30/06/1967
9 - Revoga
Lei nº 1477, de 24/11/1967
10 - Revoga
Lei nº 1507, de 19/03/1968
11 - Revoga
Lei nº 1602, de 13/08/1969
Texto Original
Lei nº 1749, de 20/10/1970
REVOGA E ALTERA AS LEIS 665/58 E 1.656/69, RESPECTIVAMENTE.
Matéria:
PL 2457/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 665, de 04/11/1958
2 - Altera
Lei nº 1656, de 11/12/1969
Texto Original
Lei nº 1704, de 15/06/1970
REGULA O USO E CESSÃO DO PARQUE, EXIGINDO E VINCULANDO A SUA MANUTENÇÃO PARTE DA RECEITA DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS DURANTE PROMOÇÕES OFICIAIS.
Matéria:
PL 2377/1970
- Jayro Maltoni
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1827, de 06/07/1971
Texto Original
Lei nº 1682, de 03/04/1970
AUTORIZA COBRANÇA DE INGRESSOS NO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR ANTONIO CARBONARI, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES E FESTIVIDADES OFICIAIS OU PARTICULARES.
Matéria:
PL 2367/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1827, de 06/07/1971
Texto Original
Lei nº 1641, de 17/11/1969
DENOMINA "ENCONTRO JUNDIAIENSE DE ARTES" O SALÃO DE BELAS ARTES DE JUNDIAÍ
Matéria:
PL 2338/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
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