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Lei nº 2335, de 12/03/1979
ALTERA A LEI 823/60, PARA ABOLIR A FIXAÇÃO DO PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO E PREVER A PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR-FENAME.
Matéria:
PL 3295/1979
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 823, de 15/03/1960
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2452, de 05/12/1980
Texto Original
Lei nº 2333, de 08/02/1979
ISENTA OS SEXAGENÁRIOS DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS PROMOVIDOS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 3268/1978
- Antonio Tavares
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8525, de 27/01/1986
2 - Alteração
Lei nº 3383, de 19/05/1989
3 - Revogação
Lei nº 3605, de 28/09/1990
Texto Original
Lei nº 2319, de 25/08/1978
INSTITUI O DIA DO APOSENTADO (PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DE ABRIL).
Matéria:
PL 3242/1978
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2285, de 27/02/1978
ALTERA A LEI 823/60, PARA MODIFICAR O PERÍODO DA FEIRA ANUAL DO LIVRO, POSSIBILITAR SUA REALIZAÇÃO TAMBÉM EM PRÓPRIO MUNICIPAL E FIXAR DATA DO EVENTO EM 1978.
Matéria:
PL 3196/1977
- Ariovaldo Alves
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 823, de 15/03/1960
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2452, de 05/12/1980
Texto Original
Lei nº 2269, de 27/10/1977
AUTORIZA DOAÇÃO DOS SÍMBOLOS DA PÁTRIA, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO A ENTIDADES LOCAIS SEM FIM LUCRATIVO.
Matéria:
PL 3195/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2248, de 18/07/1977
CRIA RUAS DE LAZER.
Matéria:
PL 3168/1977
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2236, de 03/05/1977
ALTERA A LEI 1.827/71, PARA DISPENSAR ETENÇÃO PARCIAL DA RECEITA DE INGRESSO EM PROMOÇÕES BENEFICENTES REALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR ANTONIO CARBONARI.
Matéria:
PL 3135/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2212, de 07/12/1976
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA (TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO).
Matéria:
PL 3091/1976
- Joaquim Ferreira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5528, de 05/10/2000
Texto Original
Lei nº 2206, de 25/10/1976
INSTITUI O DIA DO MÉDICO (18 DE OUTUBRO).
Matéria:
PL 3078/1976
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2185, de 06/07/1976
OFICIALIZA O BAILE DA PALHETA.
Matéria:
PL 3031/1976
- José Rivelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2354, de 08/06/1979
2 - Revogação
Lei nº 9290, de 23/09/2019
Texto Original
Lei nº 2164, de 23/04/1976
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTE-BOATE DO PARQUE MUNICIPAL COMENDADOR COMENDADOR ANTONIO CARBONARI.
Matéria:
PL 3017/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1594, de 26/06/1969
Texto Original
Lei nº 2144, de 14/11/1975
OFICIALIZA A EXPOSIÇÃO ANUAL DE ORQUÍDEAS, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ORQUIDÓFILOS.
Matéria:
PL 2990/1975
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
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