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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 687 normas encontradas.
RE 588/2019 - RESOLUÇÃO
Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor.
Matéria Legislativa: PR 822/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 587/2019 - RESOLUÇÃO
Reajusta os vencimentos, gratificações e benefícios de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 821/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 580/2018 - RESOLUÇÃO
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 814/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 579/2018 - RESOLUÇÃO
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.
Matéria Legislativa: PR 813/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 570/2017 - RESOLUÇÃO
Altera a Resolução 560/2015, para reajustar o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 803/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 569/2017 - RESOLUÇÃO
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 802/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 564/2016 - RESOLUÇÃO
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 798/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 563/2016 - RESOLUÇÃO
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.
Matéria Legislativa: PR 796/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 560/2015 - RESOLUÇÃO
Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 793/2015
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) RE 570/2017
Texto original
RE 558/2015 - RESOLUÇÃO
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jundiaí.
Matéria Legislativa: PR 791/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 557/2015 - RESOLUÇÃO
Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Matéria Legislativa: PR 790/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 554/2014 - RESOLUÇÃO
ALTERA A RESOLUÇÃO 525/07, PARA REAJUSTAR O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PR 786/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 29/02/2020, às 01h50m
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