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Lei nº 2454, de 05/12/1980
INSTITUI O DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA (23 DE MAIO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3404/1980
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 8713, de 12/09/2016
Texto Original
Lei nº 2452, de 05/12/1980
REFORMULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO; E REVOGA AS LEIS 823/60, 2.285/78 E 2.335/79.
Matéria:
PL 3403/1980
- Ariovaldo Alves
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 823, de 15/03/1960
2 - Revoga
Lei nº 2285, de 27/02/1978
3 - Revoga
Lei nº 2335, de 12/03/1979
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2530, de 18/11/1981
2 - Revogação
Lei nº 2599, de 14/09/1982
3 - Revogação
Lei nº 4731, de 08/03/1996
Texto Original
Lei nº 2437, de 07/11/1980
INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO (27 DE NOVEMBRO).
Matéria:
PL 3471/1980
- Elio Zillo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2417, de 08/08/1980
INSTITUI O DIA DO ROMEIRO (SEGUNDO SÁBADO DE OUTUBRO).
Matéria:
PL 3384/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2475, de 09/04/1981
Texto Original
Lei nº 2399, de 09/05/1980
INSTITUI O DIA DO CERAMISTA (28 DE MAIO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3414/1980
- Antonio Tavares
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2392, de 21/03/1980
INSTITUI O DIA DO OPERADOR DA FAIXA CIDADÃO (15 DE MAIO).
Matéria:
PL 3347/1979
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2390, de 15/02/1980
INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE (16 DE JULHO) E O DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO).
Matéria:
PL 3345/1979
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Institui o Calendário Municipal de Eventos.
Matéria:
PL 3326/1979
- Randal Juliano Garcia
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [34]:
1 - Alteração
Lei nº 8005, de 18/04/2013
2 - Norma correlata
Lei nº 9876, de 08/12/2022
3 - Norma correlata
Lei nº 9888, de 24/02/2023
4 - Norma correlata
Lei nº 9907, de 22/03/2023
5 - Norma correlata
Lei nº 9930, de 25/04/2023
6 - Norma correlata
Lei nº 9931, de 27/04/2023
7 - Norma correlata
Lei nº 9938, de 08/05/2023
8 - Norma correlata
Lei nº 9941, de 15/05/2023
9 - Norma correlata
Lei nº 9944, de 22/05/2023
10 - Norma correlata
Lei nº 9948, de 25/05/2023
11 - Norma correlata
Lei nº 9961, de 13/06/2023
12 - Norma correlata
Lei nº 9978, de 07/07/2023
13 - Norma correlata
Lei nº 9998, de 28/08/2023
14 - Norma correlata
Lei nº 10005, de 11/09/2023
15 - Norma correlata
Lei nº 10008, de 18/09/2023
16 - Norma correlata
Lei nº 10014, de 21/09/2023
17 - Norma correlata
Lei nº 10022, de 29/09/2023
18 - Norma correlata
Lei nº 10029, de 04/10/2023
19 - Norma correlata
Lei nº 10039, de 16/10/2023
20 - Norma correlata
Lei nº 10040, de 16/10/2023
21 - Norma correlata
Lei nº 10041, de 16/10/2023
22 - Norma correlata
Lei nº 10052, de 30/10/2023
23 - Norma correlata
Lei nº 10054, de 30/10/2023
24 - Norma correlata
Lei nº 10060, de 17/11/2023
25 - Norma correlata
Lei nº 10061, de 17/11/2023
26 - Norma correlata
Lei nº 10066, de 24/11/2023
27 - Norma correlata
Lei nº 10069, de 27/11/2023
28 - Norma correlata
Lei nº 10070, de 27/11/2023
29 - Norma correlata
Lei nº 10090, de 14/12/2023
30 - Norma correlata
Lei nº 10092, de 14/12/2023
31 - Norma correlata
Lei nº 10102, de 26/02/2024
32 - Norma correlata
Lei nº 10107, de 06/03/2024
33 - Norma correlata
Lei nº 10115, de 22/03/2024
34 - Norma correlata
Lei nº 10139, de 25/04/2024
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2354, de 08/06/1979
ALTERA A LEI 2.185/76, PARA ATRIBUIR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA A ORGANIZAÇÃO DO BAILE DA PALHETA.
Matéria:
PL 3298/1979
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2185, de 06/07/1976
Texto Original
Lei nº 2353, de 01/06/1979
INSTITUI O DIA DO SERESTEIRO (27 DE OUTUBRO).
Matéria:
PL 3285/1978
- Antonio Tavares
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2352, de 01/06/1979
INSTITUI O DIA DO NORDESTINO (SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO).
Matéria:
PL 3289/1978
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5864, de 10/07/2002
Texto Original
Lei nº 2344, de 11/05/1979
INSTITUI A "SEMANA DA ECOLOGIA". [A SEMANA QUE INCLUI O "DIA DA ÁRVORE"]
Matéria:
PL 3271/1978
- Ariovaldo Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
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