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Lei nº 2634, de 13/06/1983
INSTITUI O DIA DO FERROVIÁRIO (29 DE MAIO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3731/1983
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2629, de 25/04/1983
AUTORIZA COBRANÇA DE INGRESSOS NOS CENTROS ESPORTIVOS, QUANDO HOUVER JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL.
Matéria:
PL 3719/1983
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2608, de 11/11/1982
INCLUI A FEIRA DA AMIZADE DE JUNDIAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3685/1982
- Ercílio Carpi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 3987, de 22/09/1992
Texto Original
Lei nº 2603, de 01/10/1982
INCLUI A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DE JUNDIAÍ-EXPROJUN NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3664/1982
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2599, de 14/09/1982
REGULA A FEIRA ANUAL DO LIVRO, AUTORIZA RESPECTIVO CONVÊNIO E REVOGA AS LEIS 2.452/80 E 2.530/81.
Matéria:
PL 3660/1982
- Ariovaldo Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 2452, de 05/12/1980
2 - Revoga
Lei nº 2530, de 18/11/1981
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 3695, de 15/03/1991
2 - Alteração
Lei nº 3803, de 11/09/1991
3 - Alteração
Lei nº 4731, de 08/03/1996
4 - Alteração
Lei nº 5122, de 04/05/1998
Texto Original
Lei nº 2589, de 13/08/1982
INSTITUI OFICIALMENTE A FEIRA DO ARTESANATO.
Matéria:
PL 3646/1982
- Lázaro Rosa
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8552, de 19/02/1986
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 14132, de 06/07/1994
3 - Alteração
Decreto do Executivo nº 14516, de 14/03/1995
Texto Original
Lei nº 2560, de 19/02/1982
INSTITUI O DIA DO ENGRAXATE (20 DE MARÇO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3612/1981
- Ercílio Carpi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2554, de 09/02/1982
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA (25 DE JULHO) E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3561/1981
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2543, de 10/12/1981
INSTITUI O DIA DO FEIRANTE (25 DE AGOSTO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3553/1981
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2536, de 01/12/1981
INSTITUI O DIA DO MECÂNICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEGUNDO SÁBADO DE FEVEREIRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3605/1981
- Lázaro Rosa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2535, de 01/12/1981
INSTITUI A SEMANA DA ENFERMAGEM (12 A 20 DE MAIO), E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3551/1981
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2530, de 18/11/1981
ALTERA A LEI 2.452/80, PARA INCUMBIR A ADMINISTRAÇÃO DA MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA ANUAL DO LIVRO; E DÁ PROVIDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA CORRELATA.
Matéria:
PL 3588/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2452, de 05/12/1980
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei nº 2599, de 14/09/1982
2 - Revogação
Lei nº 4731, de 08/03/1996
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