Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 758 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1894, de 20/03/1972
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DENOMINADA CT.
Matéria:
PL 2637/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1632, de 28/10/1969
2 - Altera
Lei nº 1661, de 24/12/1969
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2005, de 27/08/1973
2 - Revogação parcial
Lei nº 2155, de 13/02/1976
Texto Original
Lei nº 1882, de 18/02/1972
TRANSFORMA EM ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, O CARGO DE TESOUREIRO, PADRÃO "P".
Matéria:
PL 2614/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1881, de 11/02/1972
CRIA, NA DIRETORIA DA FAZENDA, UM CARGO DE SUPERINTENDENTE, PADRÃO "R", ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PL 2620/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1879, de 03/02/1972
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 20%, A PARTIR DE 1º./02/1972.
Matéria:
PL 2623/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1875, de 27/12/1971
PREVÊ ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR-AMBULATORIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 2617/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1874, de 27/12/1971
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO-ADMINISTRADOR E DO SUPERINTENDENTE DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2616/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1849, de 20/10/1971
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O ENCARREGADO DE SECÇÃO DE SECRETARIA DA CÂMARA, NOS MOLDES DA PREFEITURA.
Matéria:
PL 2583/1971
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1844, de 17/09/1971
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ, UM CARGO DE DIRETOR PADRÃO "P" E UM DE SECRETÁRIO PADRÃO "L", AMBOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PL 2593/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2056, de 04/03/1974
Texto Original
Lei nº 1838, de 14/09/1971
TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, PADRÃO "L", EM ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PL 2570/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1834, de 25/08/1971
CRIA, NO QUADRO FIXO DA PREFEITURA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
Matéria:
PL 2578/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 2155, de 13/02/1976
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1830, de 19/08/1971
PREVÊ GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ("PRO-LABORE") ÀS COMISSÕES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E CENTRAL DE ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PL 2573/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1828, de 06/07/1971
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE - PADRÃO "P", ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PL 2553/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
52
53
54
55
56
>>
Fim
New message
×
Fechar