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Lei nº 1834, de 25/08/1971
CRIA, NO QUADRO FIXO DA PREFEITURA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO.
Matéria:
PL 2578/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 2155, de 13/02/1976
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1830, de 19/08/1971
PREVÊ GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ("PRO-LABORE") ÀS COMISSÕES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E CENTRAL DE ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PL 2573/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1828, de 06/07/1971
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, O CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE - PADRÃO "P", ISOLADO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Matéria:
PL 2553/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1825, de 05/07/1971
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Matéria:
PL 2568/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - None
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1820, de 24/06/1971
CRIA, NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, CARGO DE SUPERVISOR - PADRÃO "K".
Matéria:
PL 2543/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1815, de 04/06/1971
REVOGA A LEI 1.792/71, SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PRESIDENTE E MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 2528/1971
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1792, de 22/03/1971
Texto Original
Lei nº 1808, de 15/05/1971
ESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2530/1971
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1801, de 26/04/1971
CRIA CARGOS NO QUADRO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2522/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2049, de 05/02/1974
Texto Original
Lei nº 1794, de 26/03/1971
ALTERA A LEI 1.508/68, SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME TRABALHISTA.
Matéria:
PL 2500/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1792, de 22/03/1971
CRIA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS PRESIDENTES E MEMBROS DAS COMISSÕES PARMANENTES DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 2493/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1815, de 04/06/1971
Texto Original
Lei nº 1786, de 05/03/1971
CRIA CARGO DE SUPERVISOR - PADRÃO "K", LOTADO NA DIRETORIA DE ENSINO E ASSUNTOS GERAIS.
Matéria:
PL 2507/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1785, de 04/03/1971
CONCEDE AUMENTO SALARIAL, A PARTIR DE 01/03/1971, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2515/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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