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Lei nº 2048, de 05/02/1974
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Matéria:
PL 2839/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2021, de 07/11/1973
ALTERA A LEI 1.311/65, PARA FIXAR EM 50 ANOS O LIMITE DE IDADE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Matéria:
PL 2748/1973
- João Alberto Copelli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1311, de 21/12/1965
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 2013, de 12/10/1973
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO TÉCNICO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.
Matéria:
PL 2783/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2165, de 28/04/1976
Texto Original
Lei nº 2005, de 27/08/1973
ALTERA A LEI 1.967/73, PARA APLICAR AO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A GRATIFICAÇÃO CT-5, INSTITUÍDA PELA LEI 1.894/72.
Matéria:
PL 2764/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1894, de 20/03/1972
2 - Altera
Lei nº 1967, de 08/02/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1978, de 05/04/1973
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E DO PROTOCOLO OFICIAL, NO GABINETE DO PREFEITO.
Matéria:
PL 2742/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2794, de 21/02/1985
Texto Original
Lei nº 1974, de 20/03/1973
TRANSFORMA EM ISOLADOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OS CARGOS DE ADMINISTRADOR DO PARQUE MUNICIPAL E DE ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, CRIADOS PELA LEI 371/54.
Matéria:
PL 2728/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 371, de 14/12/1954
Texto Original
Lei nº 1972, de 15/03/1973
ALTERA A LEI 1.817/71, PARA CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE CADASTRAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA.
Matéria:
PL 2725/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1817, de 07/06/1971
Texto Original
Lei nº 1968, de 23/02/1973
ALTERA A LEI 1.967/73, PARA FIXAR OS VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL; E EXCLUIR DESTES O DIREITO À GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, CRIADA PELA LEI 1.568/68.
Matéria:
PL 2727/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1967, de 08/02/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 1952, de 11/12/1972
CONCEDE AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º. DE FEVEREIRO DE 1973.
Matéria:
PL 2699/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1938, de 23/10/1972
CRIA FUNÇÕES NO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2681/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1912, de 03/07/1972
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL.
Matéria:
PL 2654/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2004, de 27/08/1973
Texto Original
Lei nº 1907, de 30/05/1972
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, UM CARGO DE BIBLIOTECÁRIO.
Matéria:
PL 2648/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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