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Lei nº 1994, de 25/06/1973
REDENOMINA DE CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA SUB-REGIÃO DE JUNDIAÍ - V F O CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL A QUE SE REFERE A LEI 1.580/69; E AUTORIZA CONVÊNIO COM AQUELE.
Matéria:
PL 2754/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1580, de 16/04/1969
Texto Original
Lei nº 1990, de 01/06/1973
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER, PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE ITUPEVA.
Matéria:
PL 2763/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1949, de 11/12/1972
AUTORIZA ACORDO COM A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO EM AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA PELO MUNICÍPIO CONTRA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PL 2701/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1937, de 23/10/1972
AUTORIZA CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROFILAXIA DA RAIVA.
Matéria:
PL 2680/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1931, de 22/09/1972
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INPS, PARA ATENDIMENTO DE SEGURADOS E DEPENDENTES PELO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2675/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1891, de 28/02/1972
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECADASTRAMENTO RURAL.
Matéria:
PL 2619/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1871, de 27/12/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PÚBLICO NO CENTRO DE SAÚDE LOCAL.
Matéria:
PL 2611/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2237, de 03/05/1977
2 - Alteração
Lei nº 2606, de 03/11/1982
Texto Original
Lei nº 1821, de 29/06/1971
ALTERA A LEI 1.584/69, PARA AUTORIZAR NOVO CONVÊNIO COM O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Matéria:
PL 2548/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1584, de 12/05/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2550, de 10/12/1981
Texto Original
Lei nº 1788, de 11/03/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL PROF. JOSÉ FELICIANO DE OLIVEIRA.
Matéria:
PL 2521/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1784, de 04/03/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA REFORMA DE GRUPOS ESCOLARES E DO GINÁSIO INDUSTRIAL DR. ANTENOR SOARES GANDRA.
Matéria:
PL 2518/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1780, de 18/02/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AS PREFEITURAS DE VÁRZEA PAULISTA E CAMPO LIMPO PAULISTA, PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM JUNDIAÍ-CAMPO LIMPO PAULISTA.
Matéria:
PL 2472/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1776, de 17/02/1971
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÕES FISCAIS.
Matéria:
PL 2471/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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