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Lei nº 3150, de 19/02/1988
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O CAMPEONATO PRINCIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO, DA LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
Matéria:
PL 4457/1987
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3124, de 24/11/1987
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NIPO-BRASILEIRA (18 DE JUNHO).
Matéria:
PL 4439/1987
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3122, de 24/11/1987
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS.
Matéria:
PL 4433/1987
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3118, de 06/11/1987
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O TORNEIO ABERTO DE MALHAS.
Matéria:
PL 4428/1987
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3109, de 15/10/1987
ESPECIFICA USOS DE BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 4408/1987
- Antonio Fernandes Panizza
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3577, de 17/07/1990
2 - Revogação
Lei nº 5199, de 20/11/1998
Texto Original
Lei nº 3105, de 13/10/1987
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 4409/1987
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3039, de 18/02/1987
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CODEPAC.
Matéria:
PL 4158/1985
- José Rivelli
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 29631, de 09/02/1989
Texto Original
Lei nº 3002, de 14/10/1986
INSTITUI O DIA DA PAZ (1º DE JANEIRO).
Matéria:
PL 4262/1986
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2993, de 02/09/1986
INSTITUI O DIA DO REPORTER-FOTOGRÁFICO.
Matéria:
PL 4248/1986
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2990, de 20/08/1986
ALTERA A LEI 2.367/79, PARA EXIGIR NAS FEIRAS LIVRES RESFRIAMENTO DE AVES ABATIDAS.
Matéria:
PL 4210/1986
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2367, de 26/09/1979
Texto Original
Lei nº 2980, de 04/07/1986
INSTITUI O DIA DOS POVOS LATINO-AMERICANOS (12 DE OUTUBRO).
Matéria:
PL 4243/1986
- Antonio Fernandes Panizza
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2961, de 04/06/1986
ESTABELECE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE CASA DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS ("FLIPERAMA") E ESCOLAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4125/1985
- Francisco José Carbonari
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3379, de 09/05/1989
Texto Original
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