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Lei nº 2169, de 10/05/1976
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DOS QUADROS FIXO, VARIÁVEL E CELETISTA.
Matéria:
PL 3027/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 2165, de 28/04/1976
ALTERA A LEI 2.155/76.
Matéria:
PL 3026/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 2013, de 12/10/1973
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 2125, de 11/08/1975
3 - Altera
Lei nº 2155, de 13/02/1976
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 2155, de 13/02/1976
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, OS CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAL FIXO DE CARREIRA E DE PESSOAL FIXO DO QUADRO SUPLEMENTAR; E CONCEDE AUMENTO DE 35% NAS PENSÕES.
Matéria:
PL 3013/1976
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [7]:
1 - Revoga
Lei nº 652, de 30/06/1958
2 - Revoga
Lei nº 1262, de 30/09/1965
3 - Revoga parcialmente
Lei nº 1568, de 16/12/1968
4 - Revoga parcialmente
Lei nº 1834, de 25/08/1971
5 - Revoga parcialmente
Lei nº 1855, de 29/10/1971
6 - Revoga parcialmente
Lei nº 1894, de 20/03/1972
7 - Revoga parcialmente
Lei nº 2125, de 11/08/1975
Vinculação Passiva [9]:
1 - Alteração
Lei nº 2165, de 28/04/1976
2 - Alteração
Lei nº 2187, de 12/08/1976
3 - Alteração
Lei nº 2232, de 01/04/1977
4 - Alteração
Lei nº 2669, de 22/11/1983
5 - Alteração
Lei nº 2757, de 26/10/1984
6 - Alteração
Lei nº 2810, de 22/03/1985
7 - Alteração
Lei nº 2852, de 26/06/1985
8 - Alteração
Lei nº 2956, de 20/05/1986
9 - Revogação
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 2143, de 10/11/1975
CRIA A FUNÇÃO TRABALHISTA DE ADMINISTRADOR DO SERVIÇO FUNERÁRIO.
Matéria:
PL 2996/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2232, de 01/04/1977
Texto Original
Lei nº 2129, de 09/09/1975
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS DE DIRETORES; E PREVÊ QUE SERÃO ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 2976/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1568, de 16/12/1968
2 - Altera
Lei nº 2107, de 23/05/1975
Texto Original
Lei nº 2087, de 20/12/1974
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 2917/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2072, de 30/08/1974
ALTERA A LEI 1.888/72, PARA CRIAR CARGOS NA DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR.
Matéria:
PL 2874/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1888, de 25/02/1972
Texto Original
Lei nº 2071, de 22/08/1974
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 537/56, QUE TRATA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 2855/1974
- Carlos Ungaro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 537, de 03/12/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Lei nº 2060, de 22/04/1974
COMPLEMENTA EM 5% O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCEDIDO PELA LEI 2.057/74.
Matéria:
PL 2864/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2057, de 13/03/1974
AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM 15%.
Matéria:
PL 2849/1974
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2056, de 04/03/1974
ALTERA A LEI 1.844/71, PARA ELEVAR VENCIMENTO DO DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2836/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1844, de 17/09/1971
Texto Original
Lei nº 2051, de 14/02/1974
ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, PARA PREVER COMPUTAÇÃO DO PERÍODO DE TRATAMENTO DE SAÚDE PARA FINS DE APOSENTADORIA.
Matéria:
PL 2825/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 537, de 03/12/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
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