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Lei nº 8959, de 09/05/2018
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de Prevenção ao Álcool e outros Entorpecentes; e revoga a Lei 3.728/1991, correlata.
Matéria:
PL 12464/2018
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3728, de 14/05/1991
Texto Original
Lei nº 8938, de 12/04/2018
Reabre prazo da Lei 6.653/06 para doação, ao Estado, de área pública situada no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho para construção de escola.
Matéria:
PL 12500/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6653, de 15/03/2006
Texto Original
Lei nº 8908, de 01/03/2018
Altera a Lei 5.728/01, para modificar remuneração e cota de estagiários da Faculdade de Medicina de Jundiaí.
Matéria:
PL 12468/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5728, de 21/12/2001
Texto Original
Lei nº 8882, de 20/12/2017
Prevê publicidade da lista de espera de inscritos para vagas em creches conveniadas com a Prefeitura.
Matéria:
PL 12268/2017
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8879, de 13/12/2017
Institui o Fórum Municipal de Educação de Jundiaí, destinado a acompanhar o cumprimento do Plano Municipal de Educação.
Matéria:
PL 12427/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8869, de 30/11/2017
Institui, na rede municipal de ensino, a “Campanha de Incentivo à Leitura”.
Matéria:
PL 12192/2017
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8850, de 25/10/2017
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
Matéria:
PL 12347/2017
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 8806, de 05/07/2017
Condiciona instalação de equipamentos esportivos e de lazer, nas escolas, a percentual adaptado para alunos com necessidades especiais.
Matéria:
PL 12244/2017
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8801, de 12/06/2017
Institui a “Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar”.
Matéria:
PL 12190/2017
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8725, de 19/10/2016
Institui o Programa “ENCONTROS COM IDOSOS”, para os alunos da rede municipal de ensino.
Matéria:
PL 11794/2015
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8670, de 06/06/2016
Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria:
PL 11964/2016
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor, parte declarada inconstitucional
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 8656, de 11/05/2016
Institui, na rede privada de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados.
Matéria:
PL 11650/2014
- Dirlei Gonçalves
Situação:
Em vigor
Texto Original
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