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Lei nº 9665, de 10/11/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO OKINAWA KARATE-DO” (25 de outubro).
Matéria:
PL 13407/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9659, de 28/10/2021
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” (14 de outubro).
Matéria:
PL 13459/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9652, de 15/10/2021
Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro.
Matéria:
PL 13261/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9100, de 28/11/2018
Texto Original
Lei nº 9611, de 19/07/2021
Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.
Matéria:
PL 13387/2021
- Adriano Santana dos Santos, Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8766, de 20/03/2017
Texto Original
Lei nº 9585, de 11/05/2021
Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
Matéria:
PL 13328/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 6292, de 27/04/2004
Texto Original
Lei nº 9550, de 30/11/2020
Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.
Matéria:
PL 13284/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8569, de 28/12/2015
Texto Original
Lei nº 9547, de 30/11/2020
Altera a Lei 2.463/1981, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Surdo-Mudo”, para substituir a designação da data comemorativa para “Dia do Surdo” e alterar a comemoração para 26 de setembro.
Matéria:
PL 12905/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2463, de 04/03/1981
Texto Original
Lei nº 9484, de 03/09/2020
Institui a Campanha de Incentivo à Música.
Matéria:
PL 13226/2020
- José Roberto Nicolai
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9480, de 26/08/2020
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PADROEIRA DE JUNDIAÍ” (15 de agosto).
Matéria:
PL 13223/2020
- Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9478, de 26/08/2020
Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.
Matéria:
PL 13185/2020
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8532, de 24/11/2015
Texto Original
Lei nº 9455, de 10/07/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).
Matéria:
PL 12966/2019
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9441, de 10/06/2020
Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
Matéria:
PL 13174/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
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