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Lei nº 3546, de 08/05/1990
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PESSOAL.
Matéria:
PL 5149/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3486, de 04/12/1989
AUTORIZA DOAÇÃO PECUNIÁRIA AO PODER JUDICIÁRIO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE NOVA VARA CÍVEL E DO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 5077/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3483, de 29/11/1989
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE ESPECIFICA. [NO EXERCÍCIO DE 1989]
Matéria:
PL 5065/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3423, de 24/08/1989
ALTERA A LEI 2.756/84, PARA ESTENDER AO "VALE DOS GUARIBAS" A PREVISÃO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria:
PL 4816/1989
- Miguel Moubadda Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2756, de 25/10/1984
Texto Original
Lei nº 3180, de 16/05/1988
AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1988, DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4548/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3144, de 29/12/1987
AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1987, DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4412/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3080, de 09/07/1987
AUTORIZA CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 1987, DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CULTURAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4404/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2971, de 27/06/1986
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1986 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4230/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2865, de 16/07/1985
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS NO EXERCÍCIO DE 1985.
Matéria:
PL 4106/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2856, de 02/07/1985
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1985.
Matéria:
PL 4092/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2779, de 05/12/1984
AUTORIZA MELHORAMENTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE PROPRIEDADE DO PAULISTA F.C.
Matéria:
PL 3995/1984
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2756, de 25/10/1984
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A LIGAR À REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS REFLETORES DO ESTÁDIO DE PROPRIEDADE DO PAULISTA FUTEBOL CLUBE.
Matéria:
PL 3988/1984
- Pedro Osvaldo Beagim
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 3423, de 24/08/1989
Texto Original
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