Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 243 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9257, de 22/07/2019
Prevê diretrizes para o atendimento, na rede municipal de ensino, de alunos com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); e institui campanha de conscientização correlata.
Matéria:
PL 12763/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9192, de 13/05/2019
Institui o “Projeto AMIGOS DA CIDADE”, de manutenção voluntária de escolas e outros próprios públicos municipais.
Matéria:
PL 12783/2019
- Rogério Ricardo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9119, de 17/12/2018
Institui o Programa ''EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO''.
Matéria:
PL 12178/2017
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9086, de 12/11/2018
Exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio.
Matéria:
PL 12639/2018
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9071, de 24/10/2018
Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino fundamental.
Matéria:
PL 12558/2018
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9062, de 11/10/2018
Institui o Programa de Distribuição da “Constituição em Miúdos” na rede de ensino.
Matéria:
PL 12523/2018
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9038, de 24/09/2018
Altera a Lei 5.563/2000, que criou o Perímetro Escolar, para ampliar o rol de vedações à instalação de estabelecimentos comerciais na área e fixar sanções.
Matéria:
PL 12534/2018
- Faouaz Taha
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 5563, de 29/11/2000
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9321, de 11/11/2019
Texto Original
Lei nº 9034, de 18/09/2018
Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto).
Matéria:
PL 12559/2018
- Wagner Tadeu Ligabó
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9003, de 18/07/2018
Altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação.
Matéria:
PL 12585/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 8185, de 28/03/2014
2 - Revoga parcialmente
Lei nº 8185, de 28/03/2014
Texto Original
Lei nº 8997, de 17/07/2018
Institui o "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", de divulgação, em escolas, de técnicas de primeiros socorros, prevenção a incêndios e controle de pânico.
Matéria:
PL 12542/2018
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8980, de 26/06/2018
Institui, na rede municipal de ensino, o PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Matéria:
PL 12116/2016
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 8975, de 19/06/2018
Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar.
Matéria:
PL 12432/2017
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar