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Lei nº 9526, de 28/10/2020
Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição.
Matéria:
PL 13250/2020
- Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9525, de 28/10/2020
Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata.
Matéria:
PL 13168/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 689, de 10/04/1959
Texto Original
Lei nº 9522, de 28/10/2020
Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata.
Matéria:
PL 13038/2019
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 7602, de 07/12/2010
Texto Original
Lei nº 9520, de 22/10/2020
Denomina “Túnel EUNICE MARIA PEREIRA” a passagem que interliga as avenidas Armando Giassetti e Prefeito Luís Latorre, no Bairro Retiro.
Matéria:
PL 12646/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9519, de 21/10/2020
Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia".
Matéria:
PL 13277/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9518, de 21/10/2020
Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata.
Matéria:
PL 13276/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 4001, de 14/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 9957, de 07/06/2023
Texto Original
Lei nº 9517, de 20/10/2020
Cria o Selo “PESQUEIRO AMIGO DO CADEIRANTE”, de reconhecimento aos estabelecimentos que proporcionem acessibilidade às suas instalações.
Matéria:
PL 13216/2020
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9516, de 19/10/2020
Denomina “Rua GIUSEPPE CIRIGLIANO” a Rua 1 da Fase 8 do loteamento Munhoz Park, no Bairro Caxambu.
Matéria:
PL 13203/2020
- Colegiado de Vereadores
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9514, de 19/10/2020
Institui a Campanha de Conscientização sobre os Danos Causados pelas Drogas; e revoga as Leis 4.776/1996 e 6.180/2003, correlatas.
Matéria:
PL 12900/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 4776, de 16/05/1996
2 - Revoga
Lei nº 6180, de 26/11/2003
Texto Original
Lei nº 9513, de 14/10/2020
Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários.
Matéria:
PL 13273/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9512, de 09/10/2020
Denomina “Praça MARIA RODRIGUES ROSA” a área pública situada no entroncamento das ruas Chiara Lubich e Elias José Cavalcanti, no Jardim Ermida I.
Matéria:
PL 13239/2020
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9511, de 09/10/2020
Denomina “Praça NEIDE PEREIRA BRANCO” a área pública situada no entroncamento das avenidas Prefeito Luís Latorre, 9 de Julho e Antonio Frederico Ozanam, na Vila Ponte de Campinas.
Matéria:
PL 13252/2020
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
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