Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 193 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 198, de 28/05/1996
ALTERA A LEI 2.405/80, PARA REFORMULAR O DESMEMBRAMENTO DE LOTES NO BAIRRO IVOTURUCAIA.
Matéria:
PLC 169/1993
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 74, de 10/05/1993
ALTERA A LEI 2.405/80, PARA DEFINIR COMPETÊNCIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Matéria:
PLC 137/1993
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Texto Original
Lei Complementar nº 40, de 13/01/1992
ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE LIXO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS.
Matéria:
PLC 85/1991
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Texto Original
Lei nº 10119, de 27/03/2024
Institui o Programa “Jundiaí – Reciclagem Solidária”.
Matéria:
PL 13415/2021
- Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9964, de 14/06/2023
Revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA; e revoga a Lei 9.116/2018, correlata.
Matéria:
PL 14001/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 9116, de 14/12/2018
2 - Norma correlata
Lei nº 9117, de 14/12/2018
Texto Original
Lei nº 9877, de 08/12/2022
Institui o Programa “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.
Matéria:
PL 13605/2021
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9841, de 17/10/2022
Permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.
Matéria:
PL 13761/2022
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9731, de 21/03/2022
Veda a utilização de produtos à base de solvente ou produto inflamável para a impermeabilização ou blindagem de bens fora de estabelecimento comercial ou em recintos total ou parcialmente fechados.
Matéria:
PL 13637/2022
- Adilson Roberto Pereira Junior, Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9717, de 07/03/2022
Institui a Campanha “Reciclagem Segura”, de conscientização sobre descarte correto de cabos e pequenos aparelhos eletrônicos sem bateria.
Matéria:
PL 13383/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9671, de 16/11/2021
Institui a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.
Matéria:
PL 13394/2021
- Romildo Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9667, de 10/11/2021
Prevê divulgação, em sítio eletrônico oficial, de licenças ambientais concedidas ou renovadas pelo Município.
Matéria:
PL 13444/2021
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9634, de 22/09/2021
Altera a Lei 4.942/1996, para dispor sobre a não aplicação de imunidade de corte de árvores em casos específicos.
Matéria:
PL 13460/2021
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar