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Lei nº 1333, de 14/03/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS.
Matéria:
PL 1861/1965
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1332, de 10/03/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CULTURA DE VILA ARENS.
Matéria:
PL 1761/1965
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1331, de 10/03/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL BENEFICENTE BARÃO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1611/1963
- Waldemar Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1328, de 10/02/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE 1.900 M² DE PROPRIEDADE DA S/A WHITE MARTINS, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Matéria:
PL 1804/1965
- Oswaldo Barbaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1318, de 23/12/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.
Matéria:
PL 1857/1965
- Armelindo Fioravanti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1317, de 23/12/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE CULTURA ARTÍSTICA.
Matéria:
PL 1851/1965
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1306, de 20/12/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O TERRENO DE 324 M., ENCRAVADO ENTRE A AV. PAULA PENTEADO E A RUA BARONEZA DO JAPI, QUE CONSTA SER DE PROPRIEDADE DO SR. HERMANO COSTA.
Matéria:
PL 1854/1965
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1287, de 19/11/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADA DA MOCIDADE CATÓLICA.
Matéria:
PL 1651/1964
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1268, de 12/10/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA PAI SABINO.
Matéria:
PL 1784/1965
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1267, de 08/10/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO DE 15.000 M², SITUADA NA VILA RAMI, DE PROPRIEDADE DE UWA- SOCIEDADE CIVIL DE REPRESENTAÇÕES LIMITADA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA A CONTRUÇÃO DE UM ESTÁGIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 1751/1965
- Benedito Elias de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1263, de 04/10/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICIENTE PAI JOSUÉ.
Matéria:
PL 1771/1965
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1249, de 01/09/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - SECÇÃO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1762/1965
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
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