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Lei nº 1473, de 09/11/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM BONFIGLIOLI.
Matéria:
PL 2095/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1470, de 07/11/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA COLÔNIA.
Matéria:
PL 1610/1963
- Waldemar Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1463, de 12/10/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO.
Matéria:
PL 2055/1967
- Benedito Elias de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1458, de 22/09/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MÚSICA PIO X.
Matéria:
PL 2047/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1442, de 11/08/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SECÇÃO REGIONAL DE JUNDIAÍ DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE.
Matéria:
PL 2033/1967
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1440, de 04/08/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E RECREATIVO XIII DE AGOSTO.
Matéria:
PL 2039/1967
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1422, de 02/05/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE MADRES AGOSTINIANAS TERCEIRAS MISSIONÁRIAS DE ULTRAMAR.
Matéria:
PL 1817/1965
- Oswaldo Barbaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1413, de 27/03/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA NOVA LUZ.
Matéria:
PL 2006/1967
- José Pereira Paschoa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1411, de 17/03/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍTIRA OPERÁRIOS DA VERDADE.
Matéria:
PL 1994/1967
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1407, de 03/03/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA MAMÃE OXUN.
Matéria:
PL 2002/1967
- Duílio Buzaneli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1400, de 13/12/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ULTERIOR DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ABRANGE OS PRÉDIOS 1.842, 1.850 E 1.890 DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Matéria:
PL 1954/1966
- Waldemar Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1392, de 18/11/1966
REVOGA AS LEIS 1.076/63 E 1.080/63, QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE E RECREATIVA ITUPEVA E A CORPORAÇÃO MUSICAL LYRA ITUPEVENSE, SITUADAS NO ENTÃO DISTRITO DE ITUPEVA.
Matéria:
PL 1969/1966
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 1076, de 11/02/1963
2 - Revoga
Lei nº 1080, de 13/03/1963
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