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Lei nº 1602, de 13/08/1969
ALTERA A LEI 942/61, SOBRE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Matéria:
PL 2252/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 942, de 28/09/1961
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1572, de 20/12/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BENEFICENTE-ASEB.
Matéria:
PL 2170/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1562, de 09/12/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO BENEFICENTE RIO BRANCO DE XADREZ.
Matéria:
PL 2161/1968
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1553, de 29/11/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DE UMBANDA SÃO SEBASTIÃO.
Matéria:
PL 2150/1968
- Oswaldo Barbaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1552, de 29/11/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2202/1968
- Duílio Buzaneli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1543, de 09/10/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO MARIANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E SÃO LUIZ GONZAGA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1794/1965
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1536, de 30/09/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO PIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO CARLOS BORROMEU.
Matéria:
PL 2186/1968
- Waldemar Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1533, de 13/09/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PERIÓDICO "CINEMAS EM REVISTA".
Matéria:
PL 2156/1968
- Rogério Alfredo Giuntini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1514, de 13/05/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ.
Matéria:
PL 2152/1968
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1510, de 18/04/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO DE POSTO DE PUERICULTURA EM VILA RAMI.
Matéria:
PL 2121/1967
- Benedito Elias de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1505, de 23/02/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2091/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1502, de 02/02/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO, CULTURAL E BENEFICENTE VETERANOS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2092/1967
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
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