acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 39 normas encontradas.
LEI 6956/2007 - LEI
EXIGE ASCENSORISTA EM CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E MISTOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS).
Matéria Legislativa: PL 9801/2007
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Relacionamentos:
 Execução suspensa pelo(a) DL 1218/2008
Texto original
LEI 6748/2006 - LEI
EXIGE TREINAMENTO DE EMPREGADOS DE CONDOMÍNIOS, EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS.
Matéria Legislativa: PL 9590/2006
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Relacionamentos:
 Execução suspensa pelo(a) DL 1234/2009
Texto original
LEI 6643/2006 - LEI
VEDA CONDICIONAR ADMISSÃO DE EMPREGADO A HABILITAÇÃO PERANTE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Matéria Legislativa: PL 9413/2005
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Relacionamentos:
 Execução suspensa pelo(a) DL 1159/2007
Texto original
LEI 5477/2000 - LEI
ALTERA AS LEIS 5.081/97, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001, E 5.274/99, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2000, PARA PREVER IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL-PROJETO INCUBADORA; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria Legislativa: PL 7834/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 5409/2000 - LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Matéria Legislativa: PL 7563/1999
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 6214/2003
Texto original
LEI 5216/1998 - LEI
MANTÉM GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ JUNHO DE 1999.
Matéria Legislativa: PL 7428/1998
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 5108/1998 - LEI
REDENOMINA O CARGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA PARA EDUCADOR ESPORTIVO E FIXA-LHE OS VENCIMENTOS.
Matéria Legislativa: PL 7237/1998
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LEI 5482/2000
Texto original
LEI 5099/1998 - LEI
ALTERA A LEI 3.939/92, PARA REFORMULAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA.
Matéria Legislativa: PL 7230/1998
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 5097/1998 - LEI
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A PARTIR DE 1º. DE FEVEREIRO DE 1998.
Matéria Legislativa: PL 7228/1998
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 4682/1995 - LEI
ESTENDE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS REFERIDOS NA LEI 4.360/94 AOS DEMAIS CARGOS DE MESMO NÍVEL, A PARTIR DE 1º. DE JANEIRO DE 1996.
Matéria Legislativa: PL 6769/1995
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 4658/1995 - LEI
ALTERA A LEI 3.956/92, PARA INCLUIR NO CUSTEIO DO FUNBEJUN A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS.
Matéria Legislativa: PL 6661/1995
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 5894/2002
Texto original
LEI 4557/1995 - LEI
RETIFICA A LEI 4518/95, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE 1º. DE FEVEREIRO DE 1995.
Matéria Legislativa: PL 6499/1995
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 13/08/2020, às 17h00m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top