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Lei Complementar nº 394, de 19/03/2004
RESSETORIZA PARA SETOR S.5-USO RESIDENCIAL POPULAR ÁREA QUE ESPECIFICA. [LOCALIZADA NO BAIRRO VARJÃO, PARCIALMENTE OCUPADA PELA EMEI PROFª. NOGUEIRA BARBOSA]
Matéria:
PLC 724/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 393, de 08/03/2004
INCLUI NA MACROZONA URBANA E RESSETORIZA DE SETOR S.9 (RECREIO URBANO E RURAL) E SETOR S.11 (ESTRITAMENTE AGRÍCOLA) PARA SETOR S.2 (ESTRITAMENTE RESIDENCIAL) ÁREA SITUADA NO BAIRRO DE CORRUPIRA.
Matéria:
PLC 725/2003
- Júlio César de Oliveira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Altera
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 390, de 25/02/2004
INCLUI NA MACROZONA URBANA E CLASSIFICA ÁREA SITUADA À ALTURA DO KM 73 DA RODOVIA DOM GABRIEL PAULINO BUENO COUTO (SP-300).
Matéria:
PLC 722/2003
- Oraci Gotardo
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 417, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 381, de 31/10/2003
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA PREVER BICICLETÁRIOS EM SUPERMERCADOS E MERCADOS.
Matéria:
PLC 654/2002
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 606, de 25/06/2021
Texto Original
Lei Complementar nº 368, de 14/03/2003
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 222/96, QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO, PARA EXPLICITAR CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS.
Matéria:
PLC 676/2002
- Antonio Galdino
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 222, de 27/12/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 363, de 09/01/2003
RESSETORIZA, DE S.5-USO RESIDENCIAL POPULAR PARA S.3-USO RESIDENCIAL, ÁREA SITUADA EM VILA RIO BRANCO.
Matéria:
PLC 686/2002
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 358, de 26/12/2002
DISCIPLINA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO CLANDESTINOS OU IRREGULARES; DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; E REVOGA NORMAS CORRELATAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 642/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3819, de 23/10/1991
2 - Revoga
Lei Complementar nº 144, de 20/04/1995
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19077, de 19/03/2003
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 19371, de 18/11/2003
3 - Alteração
Lei nº 8375, de 12/01/2015
4 - Revogação
Lei nº 8683, de 07/07/2016
Texto Original
Lei Complementar nº 356, de 10/12/2002
RESSETORIZA, DE S.9-USO RECREATIVO PARA S.5-USO RESIDENCIAL POPULAR, ÁREA SITUADA NO JARDIM SANTA GERTRUDES.
Matéria:
PLC 667/2002
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 347, de 10/09/2002
ALTERA A LEI 2.507/81, PARA REFORMULAR CONDIÇÕES DE DESDOBRO E/OU FRACIONAMENTO DE TERRENO EDIFICADO.
Matéria:
PLC 616/2001
- Oraci Gotardo
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 323, de 28/12/2000
ALTERA A LEI 2.601/82, PARA CONSIDERAR INSTITUCIONAL ÁREA QUE ESPECIFICA. [LOCALIZADA NO BAIRRO MEDEIROS].
Matéria:
PLC 573/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2601, de 21/09/1982
Texto Original
Lei Complementar nº 286, de 03/11/1999
RECLASSIFICA PARA S.2-USO ESTRITAMENTE RESIDENCIAL ÁREA DO JARDIM PAULISTA.
Matéria:
PLC 503/1999
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei Complementar nº 284, de 26/10/1999
AUTORIZA DESDOBRO DE LOTES NO JARDIM DAS TULIPAS.
Matéria:
PLC 479/1998
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
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