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Emenda à Lei Orgânica nº 91, de 28/09/2021
Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.
Matéria:
PELOJ 165/2021
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 84, de 19/05/2020
Prevê ações de proteção aos animais, e dá outra providência.
Matéria:
PELOJ 127/2017
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 77, de 27/11/2018
Altera a Lei Orgânica de Jundiaí, para prever contratação de laudo de cálculos estruturais em obra pública de grande vulto.
Matéria:
PELOJ 104/2012
- Fernando Manoel Bardi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Emenda à Lei Orgânica nº 76, de 27/11/2018
Prevê a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Matéria:
PELOJ 136/2017
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Emenda à Lei Orgânica nº 70, de 06/06/2017
Veda inauguração ou entrega de obra pública inconclusa ou inoperacional.
Matéria:
PELOJ 129/2017
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 64, de 13/08/2014
ESTABELECE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Matéria:
PELOJ 106/2013
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 10/12/2013
ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA CONDICIONAR A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PELOJ 113/2013
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 03/12/2013
PREVÊ VOTAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA.
Matéria:
PELOJ 110/2013
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 16/10/2013
ALTERA A LEI ORGÂNICA DE JUNDIAÍ, PARA RETIFICAR DISPOSITIVOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PELOJ 107/2013
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 16/10/2013
PREVÊ VOTAÇÃO ABERTA NA APRECIAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR.
Matéria:
PELOJ 100/2011
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
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