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Lei nº 3266, de 31/10/1988
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO (MÊS DE SETEMBRO).
Matéria:
PL 4630/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2630, de 02/05/1983
Texto Original
Lei nº 2840, de 15/05/1985
AUTORIZA CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO NA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES "DR. NICOLINO DE LUCCA".
Matéria:
PL 3980/1984
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2817, de 29/03/1985
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMBATE AOS TÓXICOS.
Matéria:
PL 3904/1984
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2694, de 05/04/1984
ALTERA O ART. 1º. DA LEI 2.318/78, QUE PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA INCLUIR OS TÁXIS.
Matéria:
PL 3776/1983
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 2630, de 02/05/1983
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER (23 A 30 DE JUNHO).
Matéria:
PL 3734/1983
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3266, de 31/10/1988
Texto Original
Lei nº 2493, de 17/06/1981
CRIA UNIDADES DE SERVIÇO MÉDICO-ASSISTENCIAL NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 3536/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2455, de 05/12/1980
PROÍBE FUMAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 3396/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4593, de 12/06/1995
2 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 2438, de 07/11/1980
INSTITUI PROGRAMA PREVENTIVO DO TABAGISMO E DO ALCOOLISMO.
Matéria:
PL 3395/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3693, de 05/03/1991
2 - Alteração
Lei nº 5816, de 04/06/2002
Texto Original
Lei nº 2318, de 23/08/1978
PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E REVOGA AS CORRELATAS LEIS 575/57 E 1.531/68.
Matéria:
PL 3230/1978
- Lázaro Rosa
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 575, de 04/06/1957
2 - Revoga
Lei nº 1531, de 06/09/1968
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alteração
Lei nº 2694, de 05/04/1984
2 - Alteração
Lei nº 3454, de 17/10/1989
3 - Alteração
Lei nº 4017, de 12/11/1992
4 - Alteração
Lei nº 4405, de 22/08/1994
5 - Alteração
Lei nº 4585, de 23/05/1995
6 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 2300, de 10/05/1978
TORNA INSUBSISTENTE A LEI 2.049/74 E RESTAURA A LEI 1.677/70.
Matéria:
PL 3250/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera
Lei nº 1677, de 06/03/1970
2 - Revoga por consolidação
Lei nº 2049, de 05/02/1974
3 - Revoga por consolidação
Lei nº 2053, de 14/02/1974
4 - Revoga por consolidação
Lei nº 2063, de 08/05/1974
Texto Original
Lei nº 2245, de 01/07/1977
ALTERA A LEI 2.004/73, PARA REGULARIZAR E CRIAR UNIDADES DE SERVIÇO MÉDICO-ASSISTENCIAL.
Matéria:
PL 3158/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2004, de 27/08/1973
Texto Original
Lei nº 2226, de 03/01/1977
ALTERA A LEI 1.215/65, PARA ELIMINAR RESTRIÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 3103/1976
- Carlos Ungaro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1215, de 05/02/1965
Texto Original
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