Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 381 normas
Exportar
RSS
Lei nº 5474, de 13/06/2000
INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS-LER.
Matéria:
PL 7516/1999
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6126, de 24/09/2003
Texto Original
Lei nº 5469, de 30/05/2000
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA.
Matéria:
PL 7572/1999
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 844, de 25/06/2002
Texto Original
Lei nº 5410, de 09/03/2000
CONSOLIDA AS LEIS SOBRE FUMO.
Matéria:
PL 7624/1999
- Pedro Joel Lanza
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [9]:
1 - Revoga
Lei nº 2318, de 23/08/1978
2 - Revoga
Lei nº 2455, de 05/12/1980
3 - Revoga
Lei nº 2694, de 05/04/1984
4 - Revoga
Lei nº 3454, de 17/10/1989
5 - Revoga
Lei nº 3736, de 29/05/1991
6 - Revoga
Lei nº 3820, de 25/10/1991
7 - Revoga
Lei nº 4017, de 12/11/1992
8 - Revoga
Lei nº 4405, de 22/08/1994
9 - Revoga
Lei nº 4585, de 23/05/1995
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 5223, de 08/02/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, DIABETE E COLESTEROL.
Matéria:
PL 7391/1998
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 5105, de 11/03/1998
INSTITUI O DIA DA DETECÇÃO DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E DISTÚRBIOS VISUAIS (14 DE NOVEMBRO).
Matéria:
PL 7194/1997
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8958, de 09/05/2018
Texto Original
Lei nº 5092, de 06/02/1998
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA PERMITIR BALÕES PUBLICITÁRIOS.
Matéria:
PL 7178/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3566, de 18/06/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8584, de 14/01/2016
Texto Original
Lei nº 5053, de 20/10/1997
ALTERA A LEI 4.275/93, PARA FIXAR DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria:
PL 7052/1997
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4275, de 08/12/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5322, de 11/11/1999
Texto Original
Lei nº 5048, de 03/10/1997
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" (1º. A 7 DE AGOSTO). [E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]
Matéria:
PL 7095/1997
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8823, de 24/08/2017
Texto Original
Lei nº 4969, de 03/03/1997
CRIA O MUTIRÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICO ESCOLAR.
Matéria:
PL 6775/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4897, de 19/11/1996
VEDA NAS ESCOLAS COMÉRCIO DE CIGARROS E AFINS.
Matéria:
PL 6703/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4886, de 05/11/1996
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE ADULTOS.
Matéria:
PL 6938/1996
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4844, de 03/09/1996
PREVÊ ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM PRAÇAS DE ESPORTES E CENTROS ESPORTIVOS.
Matéria:
PL 6580/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Início
<<
25
26
27
28
29
>>
Fim
New message
×
Fechar