Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 352 normas
Exportar
RSS
Ato nº 107, de 24/09/1980
AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE VEÍCULO DODGE-DART, DE PROPRIEDADE DA CMJ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 106, de 22/09/1980
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 105, de 25/08/1980
DECLARA LUTO, POR OITO DIAS. (VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 104, de 21/08/1980
ALTERA O ARTIGO 2º DO ATO Nº 087/79, REFERENTE À CREDENCIAL AOS REPRESENTANTES DA IMPRENSA. OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº. 149, DE 27/10/83
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 103, de 07/08/1980
DECLARA LUTO, POR TRÊS DIAS (CHRISTÓVÃO COLOMBO DE ARAÚJO DÓRIA).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 102, de 03/07/1980
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 101, de 26/03/1980
DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 03/04/1980.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 100, de 22/02/1980
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/80.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 99, de 22/02/1980
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/80.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 98, de 08/02/1980
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 13/11/79.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 97, de 08/02/1980
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 1.980.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 96, de 23/01/1980
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS VEREADORES EM BLOCOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
24
25
26
27
28
>>
Fim
New message
×
Fechar