Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 349 normas
Exportar
RSS
Lei nº 4461, de 03/11/1994
PREVÊ PSICÓLOGOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA A SEMIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6207/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4407, de 26/08/1994
PREVÊ SERVIÇO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRADA.
Matéria:
PL 6161/1993
- Aylton Mário de Souza
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6222, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4405, de 22/08/1994
ALTERA A LEI 2.318/78, PARA PROIBIR FUMO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Matéria:
PL 6232/1994
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 4389, de 05/07/1994
DETERMINA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE UNIDADE DE SAÚDE.
Matéria:
PL 6229/1994
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4364, de 06/06/1994
EXIGE LIMPEZA E DESINFECÇÃO ANUAIS DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA COM CAPACIDADE SUPERIOR A CINCO MIL LITROS.
Matéria:
PL 6206/1994
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4313, de 28/02/1994
PREVÊ ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR.
Matéria:
PL 6106/1993
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6413, de 14/09/2004
Texto Original
Lei nº 4230, de 14/10/1993
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO. (CR$ 450.000.000,00); E PREVÊ REMESSA DE DOCUMENTOS À CÂMARA]
Matéria:
PL 6011/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 8115, de 13/12/2013
Texto Original
Lei nº 4107, de 29/03/1993
REGULA OS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE.
Matéria:
PL 5500/1991
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4096, de 15/02/1993
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE SAÚDE PÚBLICA.
Matéria:
PL 5723/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4017, de 12/11/1992
ALTERA A LEI 2.318/78, PARA PROIBIR O FUMO EM VELÓRIOS.
Matéria:
PL 5769/1992
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
Texto Original
Lei nº 4015, de 10/11/1992
CRIA O JARDIM MEDICINAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 5745/1992
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3879, de 13/01/1992
PROÍBE O MANUSEIO DE PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR SEM USO DE PROTETORES HIGIÊNICOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 5590/1991
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6607, de 23/11/2005
Texto Original
Início
<<
24
25
26
27
28
>>
Fim
New message
×
Fechar