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Lei nº 2136, de 29/09/1975
DISPÕE SOBRE A ALTURA DOS PÉS DIREITOS DAS OBRAS A SEREM EDIFICADAS.
Matéria:
PL 2980/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 2745, de 21/09/1984
2 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 2134, de 25/09/1975
ALTERA A LEI 1.630/69.
Matéria:
PL 2876/1974
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1630, de 28/10/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 2128, de 02/09/1975
ALTERA A LEI 2.091/75.
Matéria:
PL 2967/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2091, de 21/03/1975
Texto Original
Lei nº 2091, de 21/03/1975
ALTERA A LEI 2.037/73.
Matéria:
PL 2940/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2037, de 17/12/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2128, de 02/09/1975
Texto Original
Lei nº 2037, de 17/12/1973
AUTORIZA CREDENCIAMENTO DE FIRMAS ESPECIALIZADAS PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 2816/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1850, de 22/10/1971
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2091, de 21/03/1975
Texto Original
Lei nº 1870, de 27/12/1971
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
Matéria:
PL 2544/1971
- Reinaldo Ferraz de Barros Basile
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1266, de 08/10/1965
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1850, de 22/10/1971
FACULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LINDEIROS À VIA PÚBLICA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR TERCEIRIZADOS.
Matéria:
PL 2571/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2037, de 17/12/1973
Texto Original
Lei nº 1839, de 17/09/1971
PERMITE CADASTRAMENTO DE EDIFICAÇÃO CONSTANTE DO LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DE 1970.
Matéria:
PL 2572/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1814, de 28/05/1971
ALTERA A LEI 1.723/70, SOBRE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL.
Matéria:
PL 2546/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1723, de 11/09/1970
Texto Original
Lei nº 1753, de 28/10/1970
CONCEDE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÕES QUE SATISFAÇAM AS EXIGÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 2420/1970
- Alfredo Paoletti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1742, de 05/10/1970
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 2450/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5154, de 06/07/1998
Texto Original
Lei nº 1740, de 05/10/1970
CONCEDE A PARTICULARES, PARA SERVIÇOS TRANSITÓRIOS, MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA.
Matéria:
PL 2448/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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