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Lei nº 1804, de 03/05/1971
ALTERA A LEI 1598/69, SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL-PLANIDIL.
Matéria:
PL 2517/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1598, de 08/07/1969
Texto Original
Lei nº 1803, de 03/05/1971
ALTERA A LEI 1.576/69, SOBRE O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2506/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1781, de 02/03/1971
NOTIFICA A DESCRIAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 2484/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1770, de 14/12/1970
INCLUI A RUA 11 DE JUNHO NO SETOR RESIDENCIAL "A" DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2335/1969
- Duílio Buzaneli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1734, de 22/04/1970
ALTERA A LEI 1.576/69, SOBRE O PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2403/1970
- Lázaro de Almeida
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1723, de 11/09/1970
CONSIDERA "SETOR RESIDENCIAL B" ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, FIXANDO AINDA OS ÍNDICES RELATIVOS À OCUPAÇÃO.
Matéria:
PL 2427/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 1814, de 28/05/1971
Texto Original
Lei nº 1710, de 30/06/1970
INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2416/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 2680, de 29/12/1983
2 - Alteração
Lei nº 2830, de 18/04/1985
3 - Alteração
Lei nº 3104, de 13/10/1987
4 - Revogação parcial
Lei nº 4501, de 21/12/1994
5 - Revogação
Lei nº 7370, de 18/11/2009
Texto Original
Lei nº 1657, de 12/12/1969
ALTERA A LEI 1.586/69, QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO VALOR DE ATÉ NCR$ 500.000,00, PARA SERVIÇOS DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Matéria:
PL 2344/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1586, de 27/05/1969
Texto Original
Lei nº 1610, de 15/09/1969
ALTERA A LEI 1.548/68, QUE CRIOU A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Matéria:
PL 2301/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1548, de 05/12/1968
Texto Original
Lei nº 1608, de 15/09/1969
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA A ZONA RURAL.
Matéria:
PL 2280/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1650, de 05/12/1969
Texto Original
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