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Lei nº 4969, de 03/03/1997
CRIA O MUTIRÃO MÉDICO-ODONTOLÓGICO ESCOLAR.
Matéria:
PL 6775/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4897, de 19/11/1996
VEDA NAS ESCOLAS COMÉRCIO DE CIGARROS E AFINS.
Matéria:
PL 6703/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4886, de 05/11/1996
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE ADULTOS.
Matéria:
PL 6938/1996
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4844, de 03/09/1996
PREVÊ ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM PRAÇAS DE ESPORTES E CENTROS ESPORTIVOS.
Matéria:
PL 6580/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4788, de 27/05/1996
EXIGE ANÁLISE DA ÁGUA DE POÇOS E DE PISCINAS EXISTENTES EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E ASSOCIAÇÕES.
Matéria:
PL 6817/1996
- Felisberto Negri Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7188, de 06/11/2008
Texto Original
Lei nº 4776, de 16/05/1996
INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MALEFÍCIO DO USO DE DROGAS.
Matéria:
PL 6718/1995
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9514, de 19/10/2020
Texto Original
Lei nº 4766, de 07/05/1996
EXIGE NAS RECEITAS MÉDICAS FORMA LEGÍVEL.
Matéria:
PL 6799/1996
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 8954, de 09/05/2018
Texto Original
Lei nº 4750, de 02/04/1996
DETERMINA AFIXAÇÃO, NOS HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS MÉDICOS, DE LISTA DOS MÉDICOS-PLANTONISTAS.
Matéria:
PL 6601/1995
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5755, de 04/03/2002
Texto Original
Lei nº 4719, de 12/02/1996
PREVÊ RESSARCIMENTO DO MUNICÍPIO PELAS EMPRESAS MÉDICAS POR ATENDIMENTO DE ASSOCIADOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6585/1995
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4651, de 23/10/1995
PREVÊ SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Matéria:
PL 6354/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4593, de 12/06/1995
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.455/80, PARA PROIBIR FUMO NAS SALAS DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Matéria:
PL 6464/1995
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 2455, de 05/12/1980
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4585, de 23/05/1995
ALTERA A LEI 2.318/78, PARA PROIBIR FUMO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.
Matéria:
PL 6433/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2318, de 23/08/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5410, de 09/03/2000
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