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Lei nº 1710, de 30/06/1970
INSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 2416/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 2680, de 29/12/1983
2 - Alteração
Lei nº 2830, de 18/04/1985
3 - Alteração
Lei nº 3104, de 13/10/1987
4 - Revogação parcial
Lei nº 4501, de 21/12/1994
5 - Revogação
Lei nº 7370, de 18/11/2009
Texto Original
Lei nº 1657, de 12/12/1969
ALTERA A LEI 1.586/69, QUE AUTORIZA EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO VALOR DE ATÉ NCR$ 500.000,00, PARA SERVIÇOS DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Matéria:
PL 2344/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1586, de 27/05/1969
Texto Original
Lei nº 1610, de 15/09/1969
ALTERA A LEI 1.548/68, QUE CRIOU A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Matéria:
PL 2301/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1548, de 05/12/1968
Texto Original
Lei nº 1608, de 15/09/1969
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA A ZONA RURAL.
Matéria:
PL 2280/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1650, de 05/12/1969
Texto Original
Lei nº 1607, de 04/09/1969
ESTABELECE NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA.
Matéria:
PL 2317/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1587, de 29/05/1969
ALTERA A LEI 1.576/69 - PLANO DIRETOR FÍSICO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2259/1969
- Reinaldo Ferraz de Barros Basile
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1576, de 31/01/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1576, de 31/01/1969
INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [23]:
1 - Alteração
Lei nº 1587, de 29/05/1969
2 - Alteração
Lei nº 1634, de 31/10/1969
3 - Alteração
Lei nº 1803, de 03/05/1971
4 - Alteração
Lei nº 1833, de 25/08/1971
5 - Alteração
Lei nº 1940, de 23/10/1972
6 - Alteração
Lei nº 1955, de 22/12/1972
7 - Alteração
Lei nº 1976, de 27/03/1973
8 - Alteração
Lei nº 1981, de 02/05/1973
9 - Alteração
Lei nº 2065, de 16/05/1974
10 - Revogação parcial
Lei nº 2073, de 06/09/1974
11 - Alteração
Lei nº 2084, de 14/11/1974
12 - Alteração
Lei nº 2126, de 28/08/1975
13 - Alteração
Lei nº 2137, de 10/10/1975
14 - Alteração
Lei nº 2156, de 30/03/1976
15 - Alteração
Lei nº 2223, de 28/12/1976
16 - Alteração
Lei nº 2265, de 09/11/1977
17 - Alteração
Lei nº 2368, de 01/10/1979
18 - Alteração
Lei nº 2391, de 07/03/1980
19 - Alteração
Lei nº 2410, de 18/06/1980
20 - Alteração
Lei nº 2412, de 04/07/1980
21 - Alteração
Lei nº 2434, de 27/10/1980
22 - Alteração
Lei nº 2435, de 30/10/1980
23 - Alteração
Lei nº 2512, de 25/08/1981
Texto Original
Lei nº 1575, de 31/01/1969
ALTERA A LEI 1.548/58, QUE CRIA A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Matéria:
PL 2220/1968
- Rogério Alfredo Giuntini
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1548, de 05/12/1968
Texto Original
Lei nº 1476, de 23/11/1967
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM.
Matéria:
PL 2120/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1475, de 23/11/1967
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO CAXAMBU.
Matéria:
PL 2119/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Texto Original
Lei nº 1013, de 08/06/1962
REGULARIZA A VENDA DE PLANTAS DA CIDADE OU DE SEUS SERVIÇOS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 1328/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9255, de 22/07/2019
Texto Original
Lei nº 508, de 18/08/1956
EXIGE FOSSA SÉPTICA EM EDIFICAÇÕES SITUADAS EM ZONA URBANA OU SUBURBANA NÃO-SERVIDA POR REDE DE ESGOTOS.
Matéria:
PL 671/1956
- José Maria de Castro Alves
Situação:
Em vigor
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