Pesquisa de Legislação

Lei nº 107, de 30/01/1951

DENOMINA "PRAÇA TIRADENTES" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA RUA DO RETIRO COM A RUA BARÃO DE TEFFÉ.

Matéria: PL 51/1948 - Comissão de Obras e Serviços Públicos

Situação: Em vigor

Lei nº 96, de 03/11/1950

DENOMINA "SÃO JOÃO BAPTISTA" O VIADUTO QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PONTE SÃO JOÃO.

Matéria: PL 213/1950 - Armando Gáspari

Situação: Em vigor

Lei nº 7, de 05/05/1948

REDENOMINA DE "PRAÇA TIBURCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA" A PRAÇA JOÃO PESSOA; E DENOMINA "RUA JOÃO PESSOA" A TRAVESSA 1 DO BAIRRO ANHANGABAÚ.

Matéria: PL 16/1948 - Casimiro Brites Figueiredo

Situação: Em vigor