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Lei nº 7584, de 16/11/2010
INSTITUI CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS POR PESSOAS IDOSAS.
Matéria:
PL 10444/2009
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7582, de 16/11/2010
Exige nos supermercados separação entre produtos de baixa caloria (“light” e “diet”).
Matéria:
PL 10528/2010
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7900, de 23/07/2012
2 - Alteração
Lei nº 8049, de 30/07/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 7578, de 11/11/2010
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Matéria:
PL 10601/2010
- Roberto Conde Andrade
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7575, de 03/11/2010
INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL" (SETEMBRO).
Matéria:
PL 10501/2009
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7566, de 21/10/2010
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PLAQUETAS.
Matéria:
PL 10534/2010
- Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7550, de 21/09/2010
EXIGE, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES, EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL.
Matéria:
PL 10281/2009
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7765, de 21/10/2011
2 - Revogação
Lei nº 8180, de 24/03/2014
Texto Original
Lei nº 7526, de 12/08/2010
ESTABELECE, NOS HOSPITAIS SEDIADOS NESTA MUNICIPALIDADE, A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 10569/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7497, de 28/06/2010
DETERMINA AFIXAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS.
Matéria:
PL 10617/2010
- Durval Lopes Orlato
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Texto Original
Lei nº 7494, de 22/06/2010
ALTERA A LEI 6.732/06 - QUE EXIGE, EM HOSPITAIS E MATERNIDADES, AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO -, PARA REFORMULAR AS SANÇÕES.
Matéria:
PL 10486/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6732, de 02/08/2006
Texto Original
Lei nº 7418, de 23/03/2010
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - UM PEQUENO GESTO QUE FAZ TODA A DIFERENÇA".
Matéria:
PL 10469/2009
- José Carlos Ferreira Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7408, de 03/03/2010
RATIFICA TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SISTEMA HÓRUS.
Matéria:
PL 10538/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7350, de 19/10/2009
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR" DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Matéria:
PL 10336/2009
- Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 22482, de 27/08/2010
Texto Original
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