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Lei nº 1609, de 15/09/1969
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PL 2294/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1597, de 04/07/1969
ALTERA A LEI 1.506/68 - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2266/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5370, de 27/12/1999
Texto Original
Lei nº 1512, de 26/04/1968
OFICIALIZA A "OLIMPÍADA UNIVERSITÁRIA", REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE -AUJ.
Matéria:
PL 2124/1967
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1506, de 12/03/1968
CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2141/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [6]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 1597, de 04/07/1969
2 - Alteração
Lei nº 1611, de 15/09/1969
3 - Alteração
Lei nº 1964, de 29/01/1973
4 - Alteração
Lei nº 2453, de 05/12/1980
5 - Norma correlata
Lei nº 10082, de 07/12/2023
6 - Alteração
Lei nº 10074, de 07/12/2023
Texto Original
Lei nº 1460, de 10/10/1967
ALTERA A LEI 21/48, QUE CRIA A SECRETARIA DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PL 2026/1967
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 21, de 01/10/1948
Texto Original
Lei nº 1290, de 19/11/1965
INSTITUI O DIA DO ESTUDANTE (16 DE AGOSTO).
Matéria:
PL 1831/1965
- Oswaldo Barbaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1209, de 21/12/1964
AUTORIZA CONTRIBUÇÃO COM CR$ 250.000,00 PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DA DELEGACIA DO ENSINO ELEMENTAR DE JUNDIAÍ COM A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR.
Matéria:
PL 1724/1964
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1203, de 04/12/1964
AUTORIZA DOAÇÃO DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO, TAMANHO OFICIAL, A CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1691/1964
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1175, de 10/09/1964
AUTORIZA IMPRESSÃO DE MINIATURAS DA BANDEIRA DE JUNDIAÍ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS ESCOLAS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS.
Matéria:
PL 1624/1964
- Wanderley Pires
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1148, de 02/02/1964
REVOGA O ART. 6º. DA LEI 815/60, QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.
Matéria:
PL 1627/1964
- Joaquim Candelário de Freitas
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 815, de 30/01/1960
Texto Original
Lei nº 910, de 25/05/1961
ALTERA A LEI 815/60, PARA AUMENTO DE VERBA DESTINADA A BOLSAS DE ESTUDOS.
Matéria:
PL 1268/1961
- Carlos Franchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 815, de 30/01/1960
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei nº 4152, de 14/06/1993
2 - Revogação
Lei nº 4274, de 07/12/1993
Texto Original
Lei nº 651, de 30/06/1958
CRIA AS FACULDADES DE ENGENHARIA E FILOSOFIA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 852/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9250, de 18/07/2019
Texto Original
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