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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 229 normas encontradas.
LEI 1597/1969 - LEI
ALTERA A LEI 1.506/68 - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PL 2266/1969
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LEI 5370/1999
Texto original
LEI 1512/1968 - LEI
OFICIALIZA A "OLIMPÍADA UNIVERSITÁRIA", REALIZADA ANUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DO UNIVERSITÁRIO JUNDIAIENSE -AUJ.
Matéria Legislativa: PL 2124/1967
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 1506/1968 - LEI
CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PL 2141/1968
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
Relacionamentos:
 Alterada pelo(a) LEI 2453/1980
 Alterada pelo(a) LEI 1964/1973
 Alterada pelo(a) LEI 1611/1969
 Revogada parcialmente pelo(a) LEI 1597/1969
Texto original
LEI 1460/1967 - LEI
ALTERA A LEI 21/48, QUE CRIA A SECRETARIA DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria Legislativa: PL 2026/1967
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 1290/1965 - LEI
INSTITUI O DIA DO ESTUDANTE (16 DE AGOSTO).
Matéria Legislativa: PL 1831/1965
Situação: EM VIGOR
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LEI 1209/1964 - LEI
AUTORIZA CONTRIBUÇÃO COM CR$ 250.000,00 PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DA DELEGACIA DO ENSINO ELEMENTAR DE JUNDIAÍ COM A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR.
Matéria Legislativa: PL 1724/1964
Situação: EM VIGOR
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LEI 1203/1964 - LEI
AUTORIZA DOAÇÃO DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO, TAMANHO OFICIAL, A CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PL 1691/1964
Situação: EM VIGOR
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LEI 1175/1964 - LEI
AUTORIZA IMPRESSÃO DE MINIATURAS DA BANDEIRA DE JUNDIAÍ, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS ESCOLAS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS.
Matéria Legislativa: PL 1624/1964
Situação: EM VIGOR
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LEI 1148/1964 - LEI
REVOGA O ART. 6º. DA LEI 815/60, QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS ANUAIS.
Matéria Legislativa: PL 1627/1964
Situação: EM VIGOR
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LEI 910/1961 - LEI
ALTERA A LEI 815/60, PARA AUMENTO DE VERBA DESTINADA A BOLSAS DE ESTUDOS.
Matéria Legislativa: PL 1268/1961
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 4274/1993
 Revogada pelo(a) LEI 4152/1993
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LEI 651/1958 - LEI
CRIA AS FACULDADES DE ENGENHARIA E FILOSOFIA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PL 852/1957
Situação: REVOGADA
Relacionamentos:
 Revogada pelo(a) LEI 9250/2019
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LEI 522/1956 - LEI
AUTORIZA A INSTALAÇÃO, A PARTIR DE 1957, DE RECREIOS INFANTIS.
Matéria Legislativa: PL 672/1956
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Consulta gerada em 14/11/2019, às 06h14m
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