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Lei nº 2453, de 05/12/1980
ALTERA A LEI 1.506/68, PARA PREVER REFERENDO LEGISLATIVO DA NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 3401/1980
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Texto Original
Lei nº 2328, de 09/11/1978
ALTERA A LEI 1.913/72, PARA AMPLIAR O MANDATO DO DIRETOR E DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 3278/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Texto Original
Lei nº 2251, de 16/08/1977
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-VIAGEM A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESCOLAS DE OUTRAS CIDADES; E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PL 3180/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2171, de 10/05/1976
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.691/70 QUE PROÍBE INSCRIÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS MANTIDAS PELO ESTADO OU POR PREFEITURAS PARA CLASSES PRÉ-PRIMÁRIAS.
Matéria:
PL 3015/1976
- Adoniro José Moreira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 1691, de 24/04/1970
Texto Original
Lei nº 2148, de 28/11/1975
PREVÊ ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A LEI ESTADUAL 5.692/71, QUE TRATA DA REFORMA DO ENSINO.
Matéria:
PL 3001/1975
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1724, de 11/09/1970
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2806, de 08/03/1985
Texto Original
Lei nº 2022, de 07/11/1973
CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.
Matéria:
PL 2773/1973
- Romeu Zanini
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração
Lei nº 2940, de 11/04/1986
2 - Alteração
Lei nº 3508, de 13/03/1990
3 - Alteração
Lei nº 4152, de 14/06/1993
4 - Alteração
Lei nº 4274, de 07/12/1993
5 - Revogação parcial
Lei nº 4489, de 06/12/1994
6 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
7 - Revogação
Lei nº 9290, de 23/09/2019
Texto Original
Lei nº 1964, de 29/01/1973
ALTERA A LEI 1.506/68, PARA MODIFICAR O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2719/1973
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 10074, de 07/12/2023
Texto Original
Lei nº 1921, de 17/08/1972
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS.
Matéria:
PL 2655/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Cria a Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF); e autoriza crédito adicional especial correlato.
Matéria:
PL 2652/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alteração
Lei nº 2328, de 09/11/1978
2 - Alteração
Lei nº 2908, de 29/10/1985
3 - Alteração
Lei nº 2998, de 23/09/1986
4 - Alteração
Lei nº 3891, de 25/02/1992
5 - Alteração
Lei nº 4103, de 08/03/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1901, de 20/04/1972
REVOGA A LEI 1.896/72, QUE DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDO A UM FUNCIONÁRIO, PARA O CURSO SUPERIOR DE BIBLIOTECONOMIA; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 2645/1972
- André Benassi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1896, de 23/03/1972
Texto Original
Lei nº 1896, de 23/03/1972
DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDO A UM FUNCIONÁRIO, PARA O CURSO SUPERIOR DE BIBLIOTECONOMIA; E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
Matéria:
PL 2624/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1901, de 20/04/1972
Texto Original
Lei nº 1859, de 19/11/1971
ALTERA A LEI 1.752/70, QUE CRIA A ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM.
Matéria:
PL 2598/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1752, de 28/10/1970
Texto Original
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