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Lei nº 3864, de 16/12/1991
Prevê ensino e canto dos hinos Nacional e de Jundiaí nas escolas municipais; e dá providência correlata.
Matéria:
PL 5578/1991
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3183, de 30/05/1988
2 - Revoga
Lei nº 3593, de 11/09/1990
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 6875, de 26/07/2007
2 - Alteração
Lei nº 7749, de 03/10/2011
3 - Alteração
Lei nº 8308, de 10/10/2014
4 - Alteração
Lei nº 8333, de 24/11/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3844, de 21/11/1991
INCLUI A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS" NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 5425/1991
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3827, de 30/10/1991
PREVÊ INCLUSÃO DA DISCIPLINA "ECOLOGIA" NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 5401/1991
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3728, de 14/05/1991
INSTITUI CAMPANHA DE PALESTRAS ESCOLARES DE PREVENÇÃO DA TOXICOMANIA.
Matéria:
PL 5296/1990
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 6000, de 05/03/2003
2 - Revogação
Lei nº 8959, de 09/05/2018
Texto Original
Lei nº 3716, de 02/05/1991
INSTITUI CAMPANHA DE PALESTRAS ESCOLARES DE PREVENÇÃO DA AIDS.
Matéria:
PL 5290/1990
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 6000, de 05/03/2003
Texto Original
Lei nº 3576, de 13/07/1990
Regula a licença de escolas de educação pré-escolar particulares.
Matéria:
PL 5193/1990
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3363, de 21/03/1989
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 6496, de 28/12/2004
2 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 594, de 06/12/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3545, de 03/05/1990
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA, DE ALTO VALOR PROTÉICO, POPULARMENTE CHAMADO "VACA MECÂNICA", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO REFORÇO ALIMENTAR NA MERENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 4957/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 472, de 10/04/1991
Texto Original
Lei nº 3539, de 25/04/1990
DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES CÍVICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 5039/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3527, de 11/04/1990
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS PARA DEFICIENTES MENTAIS.
Matéria:
PL 4925/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Texto Original
Lei nº 3508, de 13/03/1990
ALTERA A LEI 2.022/73, PARA PREVER ESTÁGIO OU COLABORAÇÃO GRATUITOS DO BOLSISTA DO MUNICÍPIO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4980/1989
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2022, de 07/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 4274, de 07/12/1993
Texto Original
Lei nº 3507, de 07/03/1990
RECLASSIFICA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO JARDIM DO LÍRIO E DESTINA-A A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PL 4993/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3386, de 22/05/1989
ALTERA A LEI 1.032/62, PARA REFORMULAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO A ATLETAS LOCAIS.
Matéria:
PL 4712/1988
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1032, de 24/09/1962
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4309, de 22/02/1994
Texto Original
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