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Lei nº 4250, de 03/11/1993
REGULA A ESCALA ROTATIVA DO MAGISTÉRIO; E REVOGA A CORRELATA LEI 2.806/85.
Matéria:
PL 6091/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 2806, de 08/03/1985
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 13735, de 18/11/1993
2 - Revogação
Lei nº 9580, de 05/05/2021
Texto Original
Lei nº 4152, de 14/06/1993
REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Matéria:
PL 5887/1993
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 815, de 30/01/1960
2 - Revoga
Lei nº 910, de 25/05/1961
3 - Altera
Lei nº 2022, de 07/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4274, de 07/12/1993
Texto Original
Lei nº 4103, de 08/03/1993
ALTERA A LEI 1.913/72, PARA CRIAR CURSO DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 5771/1992
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6222, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4098, de 25/02/1993
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Matéria:
PL 5705/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 616, de 04/12/1996
2 - Revogação
Lei nº 5462, de 23/05/2000
Texto Original
Lei nº 4071, de 30/12/1992
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA COMUNITÁRIA ESCOLAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 5720/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6764, de 08/12/2006
Texto Original
Lei nº 4070, de 30/12/1992
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REUTILIZAÇÃO DO LIVRO ESCOLAR (PRÓ-LIVRO).
Matéria:
PL 5739/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4055, de 15/12/1992
ALTERA A LEI 2.689/84, PARA DETERMINAR EXAME DE SANGUE EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 5708/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2689, de 01/03/1984
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4564, de 28/04/1995
Texto Original
Lei nº 4045, de 10/12/1992
ALTERA A LEI 2.689/84, PARA PREVER EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSÃO E AUDITIVO DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PL 5793/1992
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2689, de 01/03/1984
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4564, de 28/04/1995
Texto Original
Lei nº 4044, de 10/12/1992
CRIA CURSO DE RECICLAGEM PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 5656/1992
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Texto Original
Lei nº 3953, de 29/06/1992
REGULA OS CONSELHOS POPULARES DE EDUCAÇÃO.
Matéria:
PL 5501/1991
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3920, de 06/05/1992
AUTORIZA CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE.
Matéria:
PL 5608/1991
- Eder Guglielmin
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 566, de 30/11/1994
Texto Original
Lei nº 3891, de 25/02/1992
ALTERA A LEI 1.913/72, PARA CRIAR CURSO DE RECICLAGEM PROFISSIONAL NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 5555/1991
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1913, de 05/07/1972
Texto Original
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