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Lei nº 4537, de 10/03/1995
ALTERA A LEI 4.156/93, PARA ESTENDER A CAMPANHA "ADOTE UM ESTUDANTE" AOS DE CURSOS SUPERIORES.
Matéria:
PL 6404/1994
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4156, de 06/07/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4516, de 12/01/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 6440/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alteração
Lei nº 5505, de 24/08/2000
2 - Alteração
Lei nº 5613, de 11/04/2001
3 - Alteração
Lei nº 5655, de 22/08/2001
4 - Alteração
Lei nº 7407, de 03/03/2010
5 - Revogação
Lei nº 7426, de 24/03/2010
Texto Original
Lei nº 4489, de 06/12/1994
TORNA INTEGRAL A BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 6351/1994
- Luiz Ângelo Monti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 2022, de 07/11/1973
Texto Original
Lei nº 4480, de 29/11/1994
PREVÊ AULAS DE JOGO DE DAMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PL 6358/1994
- Olavo da Silva Prado
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6222, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4469, de 14/11/1994
PREVÊ AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 6344/1994
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6222, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4463, de 04/11/1994
PREVÊ ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 6284/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4462, de 03/11/1994
PREVÊ CRÉDITO EDUCATIVO PARA CURSO UNIVERSITÁRIO DE GRADUAÇÃO.
Matéria:
PL 6217/1994
- João da Rocha Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4415, de 06/09/1994
REGULA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ATLETAS.
Matéria:
PL 6276/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 4728, de 05/03/1996
2 - Revogação
Lei nº 5213, de 28/12/1998
Texto Original
Lei nº 4414, de 05/09/1994
PREVÊ ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PL 6252/1994
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6222, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4309, de 22/02/1994
CRIA BOLSA DE ESTUDOS PARA ATLETAS.
Matéria:
PL 6140/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 1032, de 24/09/1962
2 - Revoga
Lei nº 3386, de 22/05/1989
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 738, de 09/11/1999
Texto Original
Lei nº 4299, de 06/01/1994
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES.
Matéria:
PL 6136/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4274, de 07/12/1993
REFORMULA CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Matéria:
PL 6105/1993
- Antonio Carlos Pereira Neto
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga
Lei nº 815, de 30/01/1960
2 - Revoga
Lei nº 910, de 25/05/1961
3 - Altera
Lei nº 2022, de 07/11/1973
4 - Altera
Lei nº 3508, de 13/03/1990
5 - Revoga
Lei nº 4152, de 14/06/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 613, de 02/10/1996
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