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Lei nº 3565, de 13/06/1990
CRIA O PARQUE FLORESTAL SERRA DO JAPI.
Matéria:
PL 5125/1990
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3531, de 16/04/1990
ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA REFORMULAR AS CONDIÇÕES DE ESCAVAÇÃO DO SOLO PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL.
Matéria:
PL 4841/1989
- Rolando Giarolla
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 2743, de 17/09/1984
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei nº 3522, de 06/04/1990
VEDA LANÇAR POLUENTE NO RIO JUNDIAÍ-MIRIM.
Matéria:
PL 4949/1989
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3233, de 19/09/1988
Regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, veda fixação de fios e anúncios nas árvores e atribui à Coordenadoria Municipal de Abastecimento e Agricultura e à Secretaria de Serviços Públicos competências correlatas.
Matéria:
PL 4573/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga Tacitamente
Lei nº 1726, de 17/09/1970
Vinculação Passiva [16]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 3566, de 18/06/1990
2 - Alteração
Lei nº 3586, de 24/08/1990
3 - Alteração
Lei nº 3905, de 30/03/1992
4 - Alteração
Lei nº 3906, de 30/03/1992
5 - Alteração
Lei nº 4041, de 07/12/1992
6 - Alteração
Lei nº 4127, de 27/04/1993
7 - Alteração
Lei nº 8189, de 03/04/2014
8 - Alteração
Lei nº 9087, de 13/11/2018
9 - Alteração
Lei nº 9101, de 28/11/2018
10 - Alteração
Lei nº 9349, de 09/12/2019
11 - Alteração
Lei nº 9432, de 01/06/2020
12 - Alteração
Lei nº 9505, de 02/10/2020
13 - Alteração
Lei nº 9564, de 22/02/2021
14 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 30048, de 02/06/2021
15 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 31119, de 25/03/2022
16 - Revogação
Lei nº 10104, de 28/02/2024
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3182, de 19/05/1988
VEDA DEPÓSITO DE REJEITO NUCLEAR NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 4482/1987
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3106, de 13/10/1987
ALTERA A LEI 2.405/80, PARA ATRIBUIR À COORDENADORIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA CONTROLE SOBRE USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS.
Matéria:
PL 4388/1987
- Francisco José Carbonari
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei nº 3082, de 13/07/1987
ALTERA A LEI 1.324/65, PARA ELEVAR A MULTA POR USO IRREGULAR DE ALTO-FALANTE EM CASAS COMERCIAIS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4379/1987
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1324, de 27/12/1965
Texto Original
Lei nº 3077, de 03/07/1987
DECLARA IMUNES DE CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO POSTE, JUNTO À BIFURCAÇÃO DE ESTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM.
Matéria:
PL 4402/1987
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3931, de 18/05/1992
Texto Original
Lei nº 3004, de 09/10/1986
ALTERA A LEI 1.726/70, PARA CONDICIONAR PLANTIO DE VEGETAÇÃO DE ESPINHOS JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria:
PL 4260/1986
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1726, de 17/09/1970
Texto Original
Lei nº 2968, de 20/06/1986
ALTERA A LEI 1.726/70, PARA FIXAR DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE AS ÁRVORES E A CONFLUÊNCIA DE VIAS PÚBLICAS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4217/1986
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1726, de 17/09/1970
Texto Original
Lei nº 2932, de 20/03/1986
DECLARA "IMUNES DE CORTE" AS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Matéria:
PL 4166/1985
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 2818, de 02/04/1985
ALTERA O ART. 29 DO CÓDIGO DE DEFESA AMBIENTAL, PARA EXIGIR QUE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM ELÉTRICOS A CALDEIRA E O FORNO INDUSTRIAL OU COMERCIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 3857/1984
- Lázaro Rosa
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2583, de 21/06/1982
Texto Original
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