Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 254 normas
Exportar
RSS
Lei nº 4728, de 05/03/1996
ALTERA A LEI 4.415/94, PARA ESTENDER A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AO ATLETA QUE OBTIVER MEDALHA DE OURO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS ESTADUAIS OU NACIONAIS.
Matéria:
PL 6736/1995
- Eder Guglielmin
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4415, de 06/09/1994
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5213, de 28/12/1998
Texto Original
Lei nº 4726, de 05/03/1996
PREVÊ INICIAÇÃO À INFORMÁTICA NO CURRÍCULO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.
Matéria:
PL 6662/1995
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4707, de 21/12/1995
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO E OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PL 6687/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4704, de 21/12/1995
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO E OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6688/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3068, de 10/06/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 6499, de 28/12/2004
Texto Original
Lei nº 4650, de 23/10/1995
PERMITE AOS ESTUDANTES DOS 5.º E 6.º ANOS DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES" PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS COMO AUXILIARES MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PRONTO-SOCORO MUNICIPAL E HOSPITAL DE CARIDADE "SÃO VICENTE DE PAULO".
Matéria:
PL 6522/1995
- João Carlos Lopes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4643, de 16/10/1995
PREVÊ MANUTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Matéria:
PL 6520/1995
- João Carlos Lopes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4630, de 15/09/1995
AUTORIZA A FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES" A RECEBER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, DO SETOR DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO-SVO, CADÁVERES EM DOAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6541/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4603, de 30/06/1995
AUTORIZA DESCONTO NAS PARCELAS DE ANUIDADE DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ-ESEF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 6553/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 14945, de 10/10/1995
Texto Original
Lei nº 4565, de 28/04/1995
PREVÊ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL.
Matéria:
PL 6448/1995
- Oraci Gotardo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 4564, de 28/04/1995
Consolida as leis sobre exame médico em alunos da rede municipal de educação infantil e prevê o de toxoplasmose.
Matéria:
PL 6315/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 2689, de 01/03/1984
2 - Revoga
Lei nº 3311, de 28/11/1988
3 - Revoga
Lei nº 4045, de 10/12/1992
4 - Revoga
Lei nº 4055, de 15/12/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5045, de 01/10/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 4561, de 25/04/1995
ASSEGURA, NA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, SUBVENÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DOCENTE.
Matéria:
PL 6446/1995
- Geraldo Jair Hespanholeto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6214, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4537, de 10/03/1995
ALTERA A LEI 4.156/93, PARA ESTENDER A CAMPANHA "ADOTE UM ESTUDANTE" AOS DE CURSOS SUPERIORES.
Matéria:
PL 6404/1994
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4156, de 06/07/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Início
<<
12
13
14
15
16
>>
Fim
New message
×
Fechar