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Lei nº 3077, de 03/07/1987
DECLARA IMUNES DE CORTE ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DO POSTE, JUNTO À BIFURCAÇÃO DE ESTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM.
Matéria:
PL 4402/1987
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3931, de 18/05/1992
Texto Original
Lei nº 3004, de 09/10/1986
ALTERA A LEI 1.726/70, PARA CONDICIONAR PLANTIO DE VEGETAÇÃO DE ESPINHOS JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria:
PL 4260/1986
- José Aparecido Marcussi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1726, de 17/09/1970
Texto Original
Lei nº 2968, de 20/06/1986
ALTERA A LEI 1.726/70, PARA FIXAR DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE AS ÁRVORES E A CONFLUÊNCIA DE VIAS PÚBLICAS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 4217/1986
- Carlos Alberto Iamonti
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1726, de 17/09/1970
Texto Original
Lei nº 2932, de 20/03/1986
DECLARA "IMUNES DE CORTE" AS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DA BANDEIRA.
Matéria:
PL 4166/1985
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 2818, de 02/04/1985
ALTERA O ART. 29 DO CÓDIGO DE DEFESA AMBIENTAL, PARA EXIGIR QUE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM ELÉTRICOS A CALDEIRA E O FORNO INDUSTRIAL OU COMERCIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 3857/1984
- Lázaro Rosa
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2583, de 21/06/1982
Texto Original
Lei nº 2811, de 22/03/1985
PREVÊ ARBORIZAÇÃO DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS.
Matéria:
PL 3885/1984
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 4293, de 28/12/1993
2 - Alteração
Lei nº 4854, de 10/09/1996
3 - Alteração
Lei nº 7367, de 11/11/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2743, de 17/09/1984
FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE.
Matéria:
PL 3846/1984
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 3531, de 16/04/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2728, de 17/07/1984
PREVÊ MEDIDAS CONTRA INCÊNDIO NA ÁREA DA SERRA DO JAPI CONSIDERADA DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA PELO PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL.
Matéria:
PL 3821/1983
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 221, de 27/12/1996
Texto Original
Lei nº 2665, de 20/10/1983
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DO VERDE (ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO).
Matéria:
PL 3766/1983
- Miguel Moubadda Haddad
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2660, de 30/09/1983
PARTE PROMULGADA PELO EXECUTIVO (PARTE A): ALTERA A LEI 2.405/80, PARA PERMITIR TEMPLO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. PARTE PROMULGADA PELA CÂMARA (PARTE B): ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA PERMITIR TEMPLO NOS SETORES S.3 E S.4.
Matéria:
PL 3735/1983
- Pedro Osvaldo Beagim
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2405, de 10/06/1980
2 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
2 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 419, de 05/01/2005
Texto Original
Lei nº 2607, de 11/11/1982
DECLARA IMUNES DE CORTE AS ÁRVORES DA SERRA DO JAPI.
Matéria:
PL 3676/1982
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4942, de 19/12/1996
Texto Original
Lei nº 2583, de 21/06/1982
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA AMBIENTAL.
Matéria:
PL 3550/1981
- Duílio Buzaneli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2818, de 02/04/1985
Texto Original
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