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Lei nº 5462, de 23/05/2000
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA".
Matéria:
PL 7731/2000
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 4098, de 25/02/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6527, de 04/04/2005
Texto Original
Lei nº 5396, de 25/02/2000
REVOGA A LEI 5.130/98, QUE PREVÊ PESQUISA ESCOLAR SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS.
Matéria:
PL 7514/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 5130, de 18/05/1998
Texto Original
Lei nº 5386, de 28/12/1999
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria:
PL 7707/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 5608, de 30/03/2001
Texto Original
Lei nº 5213, de 28/12/1998
REVOGA AS LEIS 4.415/94 E 4.728/96, QUE DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ATLETAS, E GARANTE SEUS DIREITOS AOS BENEFICIADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 7437/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 4415, de 06/09/1994
2 - Revoga
Lei nº 4728, de 05/03/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6874, de 26/07/2007
Texto Original
Lei nº 5130, de 18/05/1998
PREVÊ PESQUISA ESCOLAR SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS.
Matéria:
PL 7168/1997
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5396, de 25/02/2000
Texto Original
Lei nº 5088, de 29/12/1997
Cria o Conselho Municipal de Educação.
Matéria:
PL 7211/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 6794, de 03/04/2007
2 - Alteração
Lei nº 9421, de 15/05/2020
3 - Alteração
Lei nº 9835, de 03/10/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5086, de 29/12/1997
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 7209/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 6623, de 21/12/2005
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 21954, de 01/12/2009
3 - Revogação
Lei nº 8374, de 12/01/2015
Texto Original
Lei nº 5085, de 29/12/1997
CRIA O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Matéria:
PL 7210/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5073, de 27/11/1997
PREVÊ ESTÍMULO ESCOLAR À LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS.
Matéria:
PL 7115/1997
- Marcílio Carra
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5045, de 01/10/1997
ALTERA A LEI 4.564/95, PARA PREVER O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR. [NO EXAME MÉDICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO]
Matéria:
PL 7104/1997
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4564, de 28/04/1995
Texto Original
Lei nº 4965, de 18/02/1997
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA EM UNIDADES EDUCACIONAIS.
Matéria:
PL 6951/1996
- Marcílio Carra
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4878, de 22/10/1996
PREVÊ SALAS DE AULA EXCLUSIVAS PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E ENSINO SUPLETIVO DE 1º. GRAU.
Matéria:
PL 6800/1996
- Geraldo Jair Hespanholeto
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
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